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Itália aprova nova lei eleitoral

26/10/2017 09h42

Roma, 26 out (EFE).- O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira de maneira definitiva o controverso projeto de lei de reforma eleitoral que introduz um sistema misto, proporcional e majoritário, e pelo qual será necessária ampla maioria para poder governar.

A aprovação da lei, imprescindível diante da falta atualmente de um sistema eleitoral válido no país e para as próximas eleições previstas para 2018, foi conseguida entre os protestos do Movimento Cinco Estrelas (M5S) e de uma parte da esquerda do país.

O novo sistema eleitoral, denominado "Rosatellum bis", foi aprovado em voto secreto por 214 votos a favor, 61 contra e uma abstenção, e agora terá que ser assinado pelo presidente da República, Sergio Matarella, e publicado no Boletim do Estado.

O debate destes dias certificou a ruptura definitiva com os membros que saíram do PD reunidos no Movimento Democrata e Progressista (MDP) e a lei foi aprovada graças ao apoio de Aliança Liberal Popular-Autonomias (Ala), do ex-membro da Força Itália Denis Verdini.

Quem opôs mais resistência a este sistema foi o M5S, que considera que ele foi idealizado por essas legendas para beneficiar as coalizões e prejudicar suas aspirações, já que este partido sempre assegurou que vai disputar as eleições sozinho.

O M5S também protestou com concentrações contra o método escolhido pelo Governo para aprovar o sistema eleitoral através de votos de confiança, para eliminar o debate parlamentar dos artigos e os possíveis franco-atiradores, os parlamentares que votam em segredo contra as diretrizes do seu próprio partido.

O novo sistema eleitoral prevê que 36% das cadeiras da Câmara dos Deputados e do Senado serão atribuídas com um sistema majoritário baseado em circunscrições de indicação única e 64% de forma proporcional.

Entre outras coisas estabelece um limite eleitoral de 3% dos votos para que os partidos possam entrar nas câmaras e de 10% em caso de estarem agrupados em coalizões.