Partido espanhol critica representante belga por falar de asilo a Puigdemont

Bruxelas, 29 out (EFE).- O porta-voz do espanhol Partido Popular (PP) no Parlamento Europeu, Esteban González Pons, opinou neste domingo que o secretário de Estado de Migração e Asilo da Bélgica, Theo Francken, descumpriu os princípios de solidariedade e colaboração na União Europeia (UE).

González Pons fez estas declarações depois que Francken disse hoje que o ex-presidente da região autônoma da Catalunha, Carles Puigdemont, pode solicitar "asilo político" na Bélgica e que esse pedido seria "totalmente legal".

"Sem ter nenhum motivo nem competência para isso, e antecipando-se a qualquer acontecimento, Francken se permite avaliar um possível julgamento a Puigdemont fazendo graves acusações ao sistema judicial espanhol, ao trabalho dos juízes espanhóis, e ao Estado de direito na Espanha", criticou González Pons em comunicado.

O político espanhol considerou que as afirmações do secretário de Estado belga são "um ataque inaceitável de um membro do governo belga a outro estado da UE como a Espanha, que espero que seja corrigido imediatamente".

Aceitar um pedido de asilo de Puigdemont, segundo disse, "seria contrário aos Tratados da UE e às normas internacionais em matéria de asilo".

González Pons ressaltou nesse contexto que essas leis "estabelecem que carecerão de direito ao asilo as pessoas sobre as quais existam motivos fundados para considerar que cometeram um crime grave fora do país de refúgio" e aquelas que "sejam culpadas de atos contrários aos princípios das Nações Unidas, entre os quais se encontra a integridade territorial dos Estados-membros".

"A Espanha é uma democracia consolidada na qual impera o Estado de Direito, a separação de poderes e na qual se respeitam os direitos e liberdades de todos os cidadãos, da mesma forma que ocorre nos outros 27 países da UE", ressaltou González Pons.

O político espanhol destacou ainda que declarações como as de Francken "prejudicam gravemente o trabalho que devemos fazer entre todos para preservar os princípios democráticos na UE".

González Pons lembrou que Theo Francken pertence à Aliança Neo-Flamenga, cujo programa político propõe a independência de Flandes da Bélgica, e que outros políticos belgas, como a deputada do partido democrata-cristão francófono CDH, Catherine Fonck, criticaram o posicionamento de Francken.