Puidgemont precisaria provar "perseguição séria" para obter asilo na Bélgica

Bruxelas, 30 out (EFE).- O comissário-geral da Bélgica para refugiados e apátridas, Dirk Van deem Bulcke, disse nesta segunda-feira que para que a Bélgica conceda asilo a outro cidadão europeu, como poderia ser o caso do ex-presidente da região da Catalunha, Carles Puigdemont, devem existir "sinais sérios de perseguição" ou de que corre riscos no país de origem.

"Deve haver sinais sérios de perseguição, mas, inclusive no caso da perseguição, (deve haver) uma impossibilidade de obter proteção no país", disse Van deem Bulcke em declarações à emissora de televisão "RTL".

O comissário não comentou o caso concreto de Puigdemont e alguns dos seus ex-conselheiros, que viajaram hoje a Bruxelas depois que ontem o secretário de Estado de Migração e Asilo belga, Theo Francken, do partido independentista flamengo N-VA, sugerisse que o ex-presidente catalão poderia solicitar "asilo político" na Bélgica.

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, tomou distância ontem das declarações de Francken e assegurou que o asilo para o ex-presidente catalão "não está em absoluto na ordem do dia do seu governo".

Van deem Bulcke afirmou que é "normal" que exista a presunção que não há possibilidade de que um cidadão europeu obtenha asilo em outro Estado-membro, "salvo, em teoria, em situações muito excepcionais, muito especiais".

A Bélgica é um dos poucos países europeus que deve um procedimento de asilo para cidadãos de outros Estados-membros, que têm que apresentar sua solicitação no Escritório de Estrangeiros.

Este escritório remete a solicitação ao Comissariado Geral para Refugiados e Apátridas (CGRS), que tem cinco dias para tomar uma decisão contra a qual não cabe recurso em caso de rejeição.

No entanto, esta instituição pode optar por desprezar a solicitação "se não ficar claro na declaração do solicitante que ele ou ela tem um medo fundado de perseguição ou corre um risco real de danos sérios".

Nos últimos dez anos, minorias ciganas da Eslováquia e da Romênia recorreram a este procedimento, mas sem obter resposta positiva.