AI denuncia que Turquia fechou 1.300 ONGs sob estado de emergência

Istambul, 26 abr (EFE).- A Anistia Internacional (AI) informou nesta quinta-feira (data local) que 1.300 ONGs foram fechadas na Turquia por meio de decretos governamentais amparados no estado de emergência, imposto após a tentativa de golpe militar de julho de 2016, renovado sete vezes e ainda vigente.

Em um relatório divulgado hoje, a AI ressalta que o fechamento de organizações humanitárias afetou principalmente àquelas que defendiam os direitos das mulheres e coletivos LGBTI, assim como entidades que ajudavam refugiados e associações de advogados defensores dos direitos humanos.

O estado de exceção "deu lugar a detenções e destituições em massa, esvaziando o sistema jurídico e silenciando os defensores dos direitos humanos mediante ameaças, assédio e encarceramento", afirma o documento.

A AI denuncia também o "abuso" da lei antiterrorista para indiciar ativistas de forma arbitrária.

"Não sabemos o número exato de pessoas detidas. Ninguém conhece estes dados. Só sabemos que cerca de 50.000 pessoas permanecem em prisão preventiva pela sua suposta relação com o golpe", explicou o representante da AI na Turquia, Andrew Gardner, ao apresentar o relatório em entrevista coletiva em Istambul.

"Outras 10.000 estão na prisão por (supostos) crimes relacionados com organizações curdas", acrescentou, em alusão a acusações de propaganda a favor do proscrito Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a guerrilha curda na Turquia, e de militância no mesmo.

"Foram detidos sem nenhuma evidência ou investigação, o que mostra que qualquer um de nós pode ser indiciado", alertou o ativista.

O relatório acrescenta que, sob o estado de exceção, se dizimaram os direitos à liberdade de expressão e a um julgamento justo.

Além disso, "as ONGs que ainda não foram enclausuradas por decreto se veem submetidas a exaustivas investigações e às vezes lhes são impostas multas que não podem pagar", denunciou o jornalista e ativista Murat Çelikkan na mesma entrevista coletiva.

No ano passado, Çelikkan foi condenado a 18 meses de prisão por ter se solidarizado com os trabalhadores do "Özgür Gündem", um jornal pró-curdo fechado por ordem judicial em 2016, que tinham sido detidos.

"Em 25 anos trabalhando em instituições que defendem os direitos humanos nunca vi nada assim", disse, por sua parte, Eren Keskin, advogada de direitos humanos, condenada a sete anos e meio de prisão no último mês março por assumir um cargo de responsabilidade no mesmo jornal.

Keskin, que enfrenta 140 causas diferentes por sua atividade no jornal pró-curdo, é um dos muitos exemplos de pressão contra ativistas que estão refletidos no relatório da AI.

"Me vejo obrigada a medir minhas palavras a cada vez que falo porque poderia ser processada outra vez por qualquer coisa que diga", comentou a advogada.

A AI, uma das ONGs afetadas diretamente pela situação descrita, denuncia que atualmente a Turquia "não cumpre os acordos internacionais" em matéria de direitos humanos e pede a suspensão do estado de emergência.

O presidente do braço turco da Anistia Internacional, Taner Kiliç, e a sua diretora, Idil Eser, foram detidos no verão do ano passado e acusados de vínculos com golpistas.

Eser foi liberada à espera de julgamento, enquanto Kiliç permanece em prisão preventiva.