Vazio legal permite casamento entre menores na Indonésia

Ricardo Pérez-Solero.

Jacarta, 28 abr (EFE).- Os adolescentes Fitra Ayu e Syamsuddin, de 14 e 15 anos respectivamente, acabam de se casar na Indonésia graças a uma lacuna legal que permite as uniões entre menores e que o governo do país asiático prometeu corrigir.

O casal, que vive na província de Celebes Meridional, não vacilou na frente das câmeras das emissoras de televisão locais para celebrar suas núpcias.

"Nós nos amamos", disse Fitra sem nenhuma hesitação, para em seguida ser respaldada por seu marido, que atribuiu a ligação deles ao "destino".

Embora o casamento tenha sido rejeitado em primeira instância pelo escritório local do Ministério de Assuntos Religiosos, os pais dos noivos solicitaram a autorização de um tribunal muçulmano para validar a união.

A legislação matrimonial da Indonésia, aprovada em 1974, estabelece um mínimo legal de 19 anos para os homens e 16 para as mulheres, desde que contem com a permissão dos pais de ambas partes.

No entanto, a lei prevê uma exceção que evita o limite de idade no caso de uniões por "crenças religiosas" e que deve contar com a aprovação de uma instância confessional.

Syamsuddin - que como muitos indonésios tem um só nome - e Fitra obtiveram o aval do tribunal religioso e celebraram seu casamento na última segunda-feira.

Segundo o Unicef, 1% das indonésias se casam antes dos 15 anos - como Fitra - e até 14% antes de alcançar a maioridade aos 18 anos.

O casamento dos dois coincidiu com uma reunião que cerca de 20 ativistas tiveram com o presidente indonésio, Joko Widodo, para tratar a situação da mulher no arquipélago.

Naila Rizqi Zakiah, advogada da organização LBH Masyarakat, assegurou que durante a reunião o governante se comprometeu a assinar um decreto para pôr fim aos casamentos entre menores de idade.

"Disse que não tem medo de encontrar oposição ao assinar o decreto. Tem certeza de que haverá muitos protestos contra sua decisão por parte de grupos conservadores, mas que não está assustado", disse Naila à Agência Efe por telefone.

A resistência brotou apenas dois dias depois do encontro, quando Zainut Tauhid Saadi, vice-presidente do Conselho de Ulemás Indonésio - máxima autoridade clerical do país -, advertiu ao governante que deve lembrar do "aspecto religioso" da reforma.

País com maior número de muçulmanos do mundo com 88% dos seus 260 milhões de habitantes, a Indonésia pratica uma forma moderada do islã, embora nos últimos anos especialistas e ativistas tenham denunciado uma maior influência dos grupos islamitas na agenda política.

As eleições gerais, previstas para abril de 2019, podem comprometer a promessa presidencial, segundo advertiu a diretora da Fundação para a Saúde da Mulher, Zumrotin K. Susilo, que liderou a reunião com Widodo.

"Estamos em uma era de pressão política na que a lei pode ser rejeitada por razões políticas, por isso tentamos avançar (na reforma da lei de casamentos infantis) tão rápido quanto podemos", destacou Zumrotin.

A ativista indonésia considera, além disso, que os líderes religiosos conservadores se esquecem do impacto que os casamentos infantis têm na economia, na saúde e na educação das mulheres.

Por outro lado, o coordenador da organização Plan International, Budi Kurniawan, lembrou a importância dos valores culturais na hora de mudar a legislação, uma vez que em casamentos como no de Celebes a iniciativa vem dos próprios menores.

"No islã não está permitido fazer sexo antes do casamento, nós o chamamos de 'zina'. Os pais e os jovens preferem casar-se antes de cometer 'zina', talvez as meninas acreditem que casar-se é apenas isso", argumentou Kurniawan.

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