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Internacional

Ativistas recorrem na Justiça contra ordem real de mudar nome da Suazilândia

28/08/2018 10h56

Johanesburgo, 28 ago (EFE).- Ativistas de direitos humanos recorreram na Justiça da Suazilândia contra a ordem do rei do país, Mswati III, de mudar o nome oficial da pequena nação africana para Reino de Eswatini (em substituição ao anglo-saxão Swaziland), informaram nesta terça-feira veículos de imprensa locais.

O recurso foi levado ao Tribunal Supremo pelo advogado Thulani Maseko, do Instituto de Democracia e Liderança (Ideal), por considerar que a mudança de nome deveria passar pela aprovação do Parlamento e não ser uma decisão unilateral, segundo detalhou hoje o jornal sul-africano "Mail & Guardian".

Apesar de a Câmara não ter poder real no país, já que a Suazilândia é a última monarquia absoluta da África, a Constituição especifica que o rei deve criar as leis em conjunto com ela.

Em processos judiciais anteriores que tentaram impugnar decretos reais similares, os tribunais decidiram a favor do monarca, ao considerar que não comete erros nas suas decisões.

A mudança tinha sido anunciada no último dia 19 de abril por Mswati III durante as comemorações do seu 50º aniversário.

Eswatini é o nome com o qual os suazis, a etnia majoritária da nação, conhecem este pequeno país do sul da África, uma das poucas monarquias absolutas que restam no mundo.

Suazilândia é a tradução do inglês Swaziland (nome internacionalmente oficial até este ano), e de Eswatini, que na língua local significa "o lugar dos Swati".

Por isso, a medida não representa uma grande mudança para os mais de um milhão de suazis (90% da população) que se referiam a ele como tal, e que já viam esse nome em seus passaportes e em documentos oficiais.

A lei da mudança de nome - oficializada em maio ao ser publicada no Boletim Oficial com a assinatura do rei - estabeleceu que todas as referências legais e tratamentos internacionais relacionados à Suazilândia devem se ler a partir de agora como Eswatini.

A pequena nação, com pouco mais de um milhão de habitantes, é um dos países menos desenvolvidos da África e onde uma a cada cinco pessoas está infectada pelo vírus da Aids (UNAIDS, 2017) e a expectativa de vida é de 49 anos (Banco Mundial, 2015), a taxa de desemprego ronda os 50% e seis a cada dez habitantes vivem abaixo da linha de pobreza.

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