Bangladesh e Mianmar anunciam acordo para repatriação de 700 mil muçulmanos rohingyas

A repatriação de mais de 700 mil refugiados da minoria rohingya que fugiram da violência em Mianmar para Bangladesh em agosto do ano passado começará em meados de novembro, anunciaram nesta terça-feira (30) as autoridades dos dois países após um acordo.

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"Esperamos que a repatriação comece em meados de novembro. Esse será o primeiro grupo", afirmou em entrevista coletiva em Daca o secretário das Relações Exteriores de Bangladesh, Shahidul Haque, ao término de uma reunião com as autoridades de Mianmar no Grupo de Trabalho Conjunto para a Repatriação dos Rohingyas.

O anúncio acontece quase um ano depois de os dois países assinarem em 23 de novembro de 2017 um acordo para o retorno dos membros dessa comunidade muçulmana, que começaram a chegar em 25 de agosto do ano passado a Bangladesh fugindo de uma violência que, segundo especialistas da ONU, poderia constituir um "genocídio intencional".

Haque disse que funcionários de ambos os governos visitarão amanhã Cox's Bazar, onde está concentrada a maior parte dos refugiados, para "tentar incentivar" os rohingyas a "voltarem de forma segura".

"A volta é sempre complexa, um processo difícil. Mas se todo mundo tiver vontade política, é possível levar isto a um final proveitoso. Hoje, temos a impressão de que ambas as partes dispõem de uma grande vontade política", disse o secretário bengali.

Em setembro deste ano, as autoridades de Bangladesh pediram à comunidade internacional que pressionasse Mianmar para abordar o cerne do problema e proteger os direitos básicos dos rohingyas.

Por enquanto, está ativo um processo de verificação dos refugiados para confirmar que os mesmos estão aptos para a repatriação, mas até o dia 8 de outubro só foi comprovada a identidade de aproximadamente 16 mil pessoas, segundo o último relatório do Grupo de Coordenação Intersetorial da ONU.

Por sua vez, o vice-ministro das Relações Exteriores de Mianmar, Myint Thu, afirmou que as autoridades de seu país implementaram medidas para que os refugiados tenham um retorno seguro ao estado de Rakain, onde se concentra a população rohingya e onde o Exército lançou em agosto de 2017 uma ofensiva contra a mesma.

Thu defendeu, sem mencionar diretamente a palavra rohingya, que Mianmar desenvolveu programas para "conscientizar sobre a repatriação entre os que retornarem" e iniciou políticas públicas "que incluem policiais junto com as comunidades locais para manter e promover a lei e a ordem".

A relatora da ONU para os direitos humanos em Mianmar, Yanghee Lee, tinha advertido em julho em Daca que a repatriação dos mais de 700 mil rohingyas vai demorar, já que não há condições propícias para o retorno.

Além disso, um mês depois, especialistas da ONU apontaram que há evidências de "genocídio intencional" e de crimes contra a humanidade "cometidos em grande escala" em relação à campanha contra os rohingyas.

O governo birmanês rejeitou o relatório com contundência.