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CIDH inclui Nicarágua em sua "lista negra" e mantém Cuba e Venezuela

21/03/2019 17h04

Washington, 21 mar (EFE).- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) incluiu a Nicarágua em sua "lista negra" e manteve Cuba e Venezuela, que entraram pela primeira vez em 1984 e 2005, respectivamente, segundo afirma em seu relatório anual publicado nesta quinta-feira.

O Capítulo IV desse relatório, apresentado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e que se refere a 2018, nomeia a cada ano os Estados onde o respeito aos direitos humanos merece a "atenção especial" da Comissão, com sede em Washington.

A CIDH decidiu incluir a Nicarágua em sua "lista negra", como se conhece popularmente o Capítulo IV, devido às violações de direitos humanos registradas desde abril do ano passado, quando explodiram os protestos contra o presidente Daniel Ortega, que deixaram 325 mortos, de acordo com o próprio organismo.

O documento acrescenta que o Executivo nicaraguense rejeitou o relatório por considerar que não tem rigor e estar politizado.

A Nicarágua figurou pela última vez na "lista negra" no relatório relativo a 1993 e depois de ter sido incluída nesse grupo todo ano desde 1982.

A respeito da Venezuela, presente na lista a cada ano desde 2005, a CIDH assegura que têm se agravado as "condições estruturais" que afetam os direitos dos venezuelanos e derivaram em uma" grave crise política, social, e econômica, até o ponto que atualmente existe uma ausência do Estado de Direito".

A Comissão se referiu às eleições realizadas em maio do ano passado, que foram vencidas por Nicolás Maduro, e cujos resultados não foram reconhecidos pela oposição, o que levou o presidente do parlamento, Juan Guaidó, a autoproclamar-se chefe de Estado em exercício no último dia 23 de janeiro.

A CIDH, no entanto, não mencionou Guaidó, uma vez que o relatório se refere a 2018, mas afirma que "o modo" como foram desenvolvidos esses pleitos de maio "aprofundou a crise institucional".

Sobre Cuba, que apareceu na lista todo ano desde 1984, a CIDH adverte sobre "restrições arbitrárias" ao direito ao voto e à liberdade de expressão, assim como de "violações" ao devido processo.

Especificamente, a CIDH acredita que o processo de debate da nova Constituição cubana sofreu "sérias falências" e questionou o processo que levou à designação do presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, que substituiu Raúl Castro em abril de 2018.

Os governos da Nicarágua, da Venezuela e de Cuba sabem que foram incluídos no Capítulo IV desde o final de janeiro, quando a CIDH lhes enviou a minuta do relatório para receber observações. EFE

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