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Bolsonaro e presidentes de 6 países assinam declaração para criação do Prosul

22/03/2019 16h14

(Atualiza com mais detalhes)

Santiago, 22 mar (EFE).- O presidente Jair Bolsonaro e os chefes de Estado de Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru, além do embaixador da Guiana no Chile assinaram nesta sexta-feira a declaração de Santiago, que marca o início da criação do Prosul, fórum que visa substituir a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Assinada na sede do governo do Chile, o Palácio de la Moneda, em Santiago, a declaração manifesta a vontade de "construir e consolidar um espaço regional de coordenação e cooperação, sem exclusões, para avançar rumo a uma integração mais efetiva", que contribua para o "crescimento, progresso e desenvolvimento" dos países da América do Sul.

Esta vontade será articulada em um novo "espaço de diálogo e colaboração", o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul), que será implementado gradualmente.

Os ministros das Relações Exteriores dos países signatários receberam a missão de aprofundar os debates para implementar gradualmente o novo fórum.

A Declaração de Santiago foi assinada por Bolsonaro e os presidentes Mauricio Macri (Argentina), Sebastián Piñera (Chile), Iván Duque (Colômbia), Lenín Moreno (Equador), Mario Abdo Benítez (Paraguai) e Martín Vizcarra (Peru) além do embaixador da Guiana no Chile, George Talbot.

Os vice-chanceleres de Bolívia e Uruguai, Carmen Almendras e Ariel Bergamino, e o embaixador do Suriname em Cuba, Edgar Armaketo, não assinaram o termo por terem participado como observadores, mas continuarão presentes em todas as instâncias próximas de diálogo e podem assinar a adesão quando seus países assim decidirem.

Os requisitos de entrada no Prosul são "a plena vigência da democracia, das respectivas ordens constitucionais, o respeito ao princípio de separação dos poderes do Estado e a promoção, proteção, respeito e garantia dos direitos humanos e as liberdades fundamentais".

O documento destaca que o Prosul deve ter "uma estrutura flexível, leve, barata, com regras de funcionamento claras e com um mecanismo ágil de tomada de decisões que permita à América do Sul avança em programas concretos de integração".

As áreas de infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime e prevenção de desastres naturais foram enumeradas como prioritárias.

O Chile ficará na presidência temporária desta nova organização pelos próximos 12 meses, período após o qual passará o bastão ao Paraguai.

"O Prosul será um fórum aberto a todos os países da América do Sul, um fórum sem ideologia que vai respeitar a diversidade e as diferenças que cada povo decida ao escolher seu governo, um fórum sem burocracia excessiva e um fórum pragmático que vai buscar resultados", disse o presidente do Chile, Sebastián Piñera, após a assinatura da declaração de Santiago.

Além disso, Piñera ressaltou que o Prosul é um fórum com um "firme e claro compromisso com a democracia e o respeito aos direitos humanos de todos os habitantes da América do Sul". EFE