Procuradoria abre denúncia contra presidente da Catalunha por desobediência

Barcelona (Espanha), 27 mar (EFE).- O Ministério Público da Catalunha apresentou nesta quarta-feira uma denúncia por desobediência contra o presidente catalão, Quim Torra, acusado de ignorar a ordem de retirar de prédios públicos símbolos e cartazes em apoio a políticos independentistas presos.

No último dia 18, a Junta Eleitoral Central da Espanha (JEC) deu um ultimato a Torra para retirar esses cartazes, depois que o partido Ciudadanos (liberais) apresentou uma queixa por entender que rompem a neutralidade das instituições públicas no cenário das eleições gerais de 28 de abril na Espanha.

Torra inicialmente resistiu e anunciou que seguiria as recomendações do defensor público da Catalunha sobre o assunto. Na quinta-feira passada, substituiu um laço amarelo a favor dos políticos presos na sede do governo catalão por outro com a mesma mensagem, mas nas cores branca e vermelha.

Isso provocou uma nova resolução da JEC, que decidiu levar o caso à procuradoria, enviar a polícia para remover os emblemas e abrir um processo de punição contra o presidente catalão.

Torra, por sua vez, denunciou o órgão eleitoral espanhol hoje por suposta prevaricação administrativa ao ditar resoluções "arbitrárias".

De acordo com a denúncia da procuradoria, Torra não atendeu ao pedido da JEC em reiteradas ocasiões e manteve a simbologia "partidária", o que é "especialmente grave porque incide diretamente no direito de participação política da totalidade do povo, que deve ser tutelado e preservado".

Ainda segundo o Ministério Público, mesmo que de forma velada ou simbólica, Torra manteve nos edifícios do governo autônomo algo que é representativo somente de uma parte da sociedade.

A denúncia foi apresentada no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que deverá decidir se a investiga, enquanto Torra denunciou o órgão espanhol no Supremo Tribunal da Espanha.

O Supremo julga desde o último dia 12 de fevereiro 12 líderes independentistas catalães - vários em prisão provisória - pela convocação e organização de um referendo considerado ilegal pela "autodeterminação", em 1º de outubro de 2017, e uma declaração parlamentar inconstitucional posterior a favor da independência unilateral da Catalunha. EFE