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Partido de Evo Morales diz que recorrerá contra inabilitação

O ex-presidente da Bolívia Evo Morales - Agustin Marcarian
O ex-presidente da Bolívia Evo Morales Imagem: Agustin Marcarian

22/02/2020 15h01

La Paz, 21 fev (EFE).- O Movimento para o Socialismo (MAS), partido de Evo Morales, anunciou nesta sexta-feira (21) que vai recorrer contra a inabilitação da candidatura do ex-presidente para o cargo de senador, além de denunciar a órgãos internacionais o que considera ser uma perseguição.

"Diante desta ação ilegal, anunciamos o início de um processo criminal ordinário contra os membros do Supremo Tribunal Eleitoral que votaram a favor da inabilitação", disse o MAS em comunicado que denuncia a tentativa de "proscrever" seus candidatos.

A declaração anuncia uma "mobilização pacífica", embora vários líderes partidários afirmem que a primeira opção são os recursos, e não os protestos.

A inabilitação da candidatura de Morales para senador do MAS na região de Cochabamba, na Bolívia, foi anunciada pelo órgão eleitoral, cujo presidente, Salvador Romero, disse ser uma decisão "inapelável".

No entanto, os advogados de Evo Morales disseram de Buenos Aires que recorrerão em instâncias bolivianas e internacionais.

O partido argumenta que o tribunal eleitoral está agindo com "motivação política" e que o prazo para o órgão se pronunciar só começaria na próxima segunda-feira, motivo pelo qual teria violaria as regras.

A inabilitação baseia-se no fato de Morales não cumprir com o requisito de residência permanente no país, segundo o tribunal, porque são necessários pelo menos dois anos de permanência, e ele está fora da Bolívia desde novembro do ano passado.

O partido contesta com uma série de argumentos jurídicos para concluir que esta residência pode ser intermitente, em casos como os de "força maior".

O ex-presidente é alvo de um mandado de prisão caso volte à Bolívia, para que preste depoimento por uma denúncia do governo interino, que o acusa de crimes, entre eles o de terrorismo.

Reações dos líderes

A declaração foi emitida após vários líderes partidários se pronunciarem a favor de recorrer aos órgãos nacionais e internacionais pelo que consideram ser uma perseguição política.

Os advogados de Morales serão os encarregados de recorrer a órgãos internacionais, disse a presidente do Senado boliviano, Eva Copa, à imprensa em La Paz.

O presidente da Câmara dos Deputados, Sergio Choque, declarou que não é seguro para o ex-presidente retornar ao país, já que ele está sendo processado "por todos os lados".

Choque disse que o presidente do tribunal agiu sob pressão dos adversários do MAS, depois de ver que as pesquisas mostram o partido como o favorito para as eleições de 3 de maio.

Salvador Romero foi nomeado para o órgão eleitoral pela presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, antes que ela anunciasse a candidatura, enquanto os demais membros foram nomeados pelo Parlamento boliviano, onde o MAS tem maioria.

Apesar das informações do comunicado, Sergio Choque foi um dos representantes do partido que afirmou que não estão previstas mobilizações.

O órgão eleitoral autorizou a candidatura do ex-ministro Luis Arce à presidência pelo MAS, embora também tenha sido investigada como a de Morales.

Arce voltou à Bolívia no mês passado, depois passar dezembro no México e de ter acompanhado o ex-presidente por algum tempo na Argentina.

Em ato na cidade boliviana de Santa Cruz, Luis Arce advertiu que "não poderão" impedir o retorno do MAS ao poder na Bolívia.

Foram apresentadas oito candidaturas a presidente, vice-presidente, deputados e senadores, que ainda precisam ser aprovadas pelo órgão eleitoral.