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Romênia punirá quem violar regras de contágio com 15 anos de prisão

Teste de coronavírus - Getty Images
Teste de coronavírus Imagem: Getty Images

19/03/2020 21h23

Bucareste, 18 mar (EFE) — O governo da Romênia anunciou nesta quinta-feira que alterará em caráter de urgência o código penal para impor punições severas àqueles que violarem as regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o que inclui prisão de até 15 anos para qualquer tipo de negligência que resultar em morte por covid-19.

A reforma punirá aqueles que esconderem informações sobre seu estado de saúde, histórico médico e últimos movimentos, e se aplicará àqueles que não revelarem ter um coronavírus ou mentirem sobre os países e pessoas que visitaram.

"Se, por exemplo, no decurso de uma investigação epidemiológica alguém não der informações completas sobre as pessoas com quem esteve em contato, isso será considerado uma omissão no fornecimento de informações corretas às autoridades. Quem se omitir deliberadamente cometerá uma ofensa que será punida com prisão", disse o primeiro-ministro, Ludovic Orban, durante pronunciamento em cadeia nacional.

Até agora, foram registrados 277 casos de coronavírus na Romênia, com 25 pessoas curadas e sem mortes. Apesar dos números favoráveis, se comparados com os de outros países, o governo promete endurecer as penas para os negligentes.

"Neste tipo de situação, um processo penal pode ser aberto. Não podemos aceitar que cidadãos irresponsáveis que deveriam estar isolados em casa ou em quarentena não respeitem as decisões das autoridades", destacou Orban.

Em um comunicado emitido pouco depois do anúncio do premiê, o Ministério da Justiça afirmou que a retenção de informações sobre o risco de infectar outros seria punível com multas e até cinco anos de prisão.

Entretanto, as penas para aqueles que sabotarem a luta contra a pandemia, quebrando as regras estabelecidas pelo governo, serão de até 15 anos de prisão se causarem a morte de uma ou mais pessoas por covid-19.

A Romênia abriu até agora 40 investigações criminais contra pessoas que não respeitaram as medidas ordenadas pelas autoridades para conter a propagação do coronavírus, incluindo um romeno que deu positivo para a doença em um teste feito em Madri e mesmo assim voltou para o país em um voo comercial.

Além disso, Orban anunciou que o Estado assumirá 75% da folha de pagamentos dos trabalhadores em desemprego técnico cujas empresas fecharam por causa da pandemia.

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