Painel da OMS propõe criação de fundo para responder a próximas pandemias

O Painel Independente sobre Preparação e Resposta à Pandemia recomendou nesta quarta-feira a criação de um mecanismo de financiamento para enfrentar futuras pandemias e, em caso de emergência, desembolsar entre US$ 50 bilhões e US$ 100 bilhões em curto prazo.

Formado por peritos e personalidades por encomenda da Organização Mundial da Saúde (OMS), o painel examinou durante oito meses as falhas na gestão da atual crise da Covid-19.

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Em seu relatório final, o painel afirma sem rodeios que "o sistema atual não nos protegeu da pandemia".

"E, se não agirmos para alterá-lo agora, não nos protegerá da próxima ameaça pandêmica que pode ocorrer a qualquer momento", disse a copresidente do painel e ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, Helen Clark, durante a divulgação do relatório.

Entre as recomendações está a criação de um mecanismo internacional que mobilize de US$ 5 bilhões a US$ 10 bilhões por ano (por um período de 10 a 15 anos) para manter uma capacidade de resposta sustentada a uma pandemia.

No caso de uma declaração de pandemia, esse fundo deve ser capaz de mobilizar dez vezes tais quantias, antecipando o que os países se comprometam a contribuir para não perder tempo que resulte na propagação do agente pandêmico, seja ele um vírus ou outro tipo de agente patogénico.

Tal mecanismo seria independente da OMS e supervisionado pelo Conselho Mundial sobre Ameaças à Saúde, que também se propõe que seja criado com o objetivo de manter um elevado empenho político na preparação e resposta a uma pandemia.

O cálculo econômico feito é simples e consiste em comparar tais montantes com os US$ 7 trilhões que o mundo perdeu apenas em 2020 devido à crise sanitária, ao qual o impacto econômico durante este ano e os anos seguintes terá de ser acrescentado.

Um dos problemas identificados na resposta à pandemia de Covid-19 foi que os países exigiam muito da OMS, mas negavam-lhe autoridade e financiamento suficientes para dar as respostas esperadas.

A este respeito, o painel propõe o fim do modelo que permite aos países fazer contribuições condicionais à OMS, por exemplo para financiar uma determinada área da saúde, e que os Estados aumentem suas contribuições obrigatórias para a organização.

Atualmente, dois terços do orçamento da OMS são cobertos por contribuições voluntárias dos países.

Outra proposta é que o mandato do secretário-geral da OMS, seu principal dirigente, seja de sete anos, mas sem possibilidade de reeleição, embora não deva ser aplicada retroativamente.

Portanto, o atual secretário-geral, o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, cujo primeiro mandato de cinco anos termina em 2022, poderia concorrer a um segundo.