Painel da OMS sugere prazo de 3 meses para farmacêuticas quebrarem patentes

As empresas farmacêuticas devem dispor de três meses para liberarem a patente das suas vacinas contra Covid-19 a outros fabricantes e, se não estiverem de acordo, devem ter suspensos seus direitos de propriedade intelectual, segundo sugeriu nesta quarta-feira o Painel Independente sobre Preparação e Resposta à Pandemia.

A recomendação é o resultado de uma análise de oito meses de falhas na gestão da atual crise sanitária encomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O relatório apresentado hoje sugere um prazo de 90 dias para se chegar a um acordo com os países onde as vacinas são produzidas e as empresas proprietárias das patentes para que os imunizantes por elas desenvolvidos possam ser produzidos em mais partes do mundo.

Esta é vista como a única forma de aumentar a capacidade de produção a um nível suficiente para satisfazer a imensa demanda global por vacinas e para resolver o problema da distribuição desigual.

Para tanto, a OMS, que coordena a gestão global da pandemia, e a Organização Mundial do Comércio (OMC) são convidadas a reunir as empresas farmacêuticas e os países onde têm sua sede para procurarem uma solução negociada, à qual têm se mostrado relutantes.

Os países ricos com interesses no setor farmacêutico opuseram-se na OMC a uma proposta apresentada há mais de meio ano pela Índia e pela África do Sul no sentido de suspender temporariamente as patentes de vacinas, o que também é rejeitado pelas empresas, que argumentam que esta medida iria minar sua capacidade de inovação.

O recente anúncio do governo dos Estados Unidos de que é favorável a uma suspensão de patentes nesta situação de emergência sugere que as negociações sobre esta questão na OMC poderiam finalmente progredir.

As vacinas estão concentradas em países ricos, enquanto dezenas de nações ainda não começaram a imunização contra a Covid-19 ou a fizeram em níveis insignificantes.

A copresidente do painel e ex-presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, recordou que alguns países compraram doses suficientes para vacinar sua população duas vezes.

Ao divulgar o relatório, Johnson apelou a todos os países que alcançaram cobertura vacinal suficiente para doarem "pelo menos um bilhão de doses até 1º de setembro" e dois bilhões de doses até meados de 2022.

Os principais beneficiários devem ser os 92 países mais pobres do mundo que não dispõem de recursos para comprar vacinas e estão à espera de receber doses do consórcio Covax, criado pela OMS para combater a distribuição desigual de vacinas.