Vaticano afirma que não tenta frear projeto de lei da Itália contra homofobia

O secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, afirmou nesta quinta-feira que a Santa Sé não pediu o fim do projeto de lei contra a homofobia que está sendo debatido no Senado italiano e apenas expressou suas preocupações por meio dos canais diplomáticos habituais.

"De forma alguma foi solicitado o bloqueio da lei. Somos contra qualquer atitude ou gesto de intolerância ou ódio às pessoas por causa de sua orientação sexual, bem como de sua etnia ou crenças", frisou Parolin em entrevista publicada no portal "Vaticano News".

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"Nossa preocupação é com os problemas interpretativos que poderiam surgir caso um texto de conteúdo vago e incerto fosse adotado, o que acabaria transferindo para o processo judicial a definição do que é crime e o que não é. Mas sem dar ao juiz os parâmetros necessários para distingui-lo", acrescentou.

O secretário de Estado do Vaticano respondeu assim à polêmica que surgiu depois que foi divulgado na terça-feira que o Estado da Cidade do Vaticano pediu formalmente ao governo italiano que revisse alguns aspectos deste projeto de lei.

O secretário para Relações com os Estados, Paul Richard Gallagher, entregou na quinta-feira passada uma carta à embaixada italiana junto à Santa Sé exigindo essas mudanças, conforme revelou na terça-feira o jornal "Corriere della Sera".

O primeiro-ministro Mario Draghi respondeu um dia depois, lembrando que a Itália "é um Estado laico, não confessional", e que seu parlamento é "livre para debater".

"Concordo plenamente com o primeiro-ministro Draghi sobre a natureza laica do Estado e sobre a soberania do parlamento italiano. Por isso, foi escolhido o instrumento da nota verbal, que é o meio adequado de diálogo nas relações internacionais", afirmou hoje Parolin, que insistiu: "Não foi uma interferência."

O Vaticano pediu à Itália que analisasse uma série de pontos do projeto de lei contra a homofobia porque, em sua opinião, ele viola o Concordato entre os dois Estados, uma posição vista por alguns como uma interferência, mas "bem-vinda" pela direita.

O cardeal italiano declarou que "até agora a questão do Concordato não tinha sido explicitamente considerada no debate sobre a lei" e que a carta "queria chamar a atenção para este ponto, que não pode ser esquecido".

A Santa Sé, segundo Parolin, acredita que este projeto - que leva o nome do deputado progressista Alessandro Zan e pode se tornar a primeira norma contra a homofobia na Itália - não define em detalhes o conceito de discriminação e ameaça punir "qualquer distinção possível entre homens e mulheres, com consequências que podem ser paradoxais "e que o Vaticano acredita que "devem ser evitadas".

Finalmente, Parolin justificou que a Santa Sé se pronunciou agora porque "uma vez que a lei for aprovada, teria sido tarde" e "poderia ter sido acusado de silêncio culpado".

O projeto de lei tipifica como crime de ódio "a discriminação e a violência com base no sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero e deficiência", da mesma forma que já está contemplado em casos de racismo, por exemplo, e a Igreja teme que sua posição sobre essas questões possa ser considerada criminosa e não uma opinião divergente.