Instituto quer garantir defesa contra ameaças à liberdade de expressão

Nos últimos anos, a liberdade de expressão no Brasil vem enfrentando seguidos retrocessos. Diante deste cenário, a advogada Taís Gasparian criou o instituto Tornavoz, cujo objetivo é garantir uma defesa jurídica especializada a quem sofre ameaças ou processos por manifestar o livre pensamento e a livre expressão e não tem condições econômicas de arcar com os custos processuais.

Organizações brasileiras e estrangeiras que acompanham o tema registraram aumento nos ataques à imprensa, em diversas ocasiões liderados por integrantes ou aliados do atual governo. Em 2021, pela primeira vez em 20 anos, o país entrou na "zona vermelha" do ranking de liberdade de imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras. Um relatório da ONG Artigo 19 indicou que o Brasil foi o país latino-americano onde a liberdade de expressão mais regrediu na última década. E, segundo levantamento da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), o número de violações à liberdade de imprensa foi recorde no ano passado.

"O objetivo é o de que as vozes possam ecoar e que possamos aprender a conviver com o desconforto de sermos plurais. São tempos obscuros, e decidi aproveitar minha longa experiência profissional para combater, de modo sistemático e efetivo, uma das formas mais nefastas de silenciamento", diz a advogada, que há mais de 30 anos representa jornalistas e veículos de comunicação, entre eles o UOL.

O site do Tornavoz lembra que passou a ser mais frequente que "pequenos jornais, blogueiros, influenciadores e até mesmo cidadãos que não exercem atividade profissional em comunicação social serem arrastados para complexas ações judiciais", e que esses atores muitas vezes não conseguem custear ou mesmo obter uma defesa especializada.

O instituto será lançado no dia 23, às 17h00, em um evento no festival 3i com Taís Gasparian ao lado de profissionais de imprensa que tiveram seu trabalho cerceado fisicamente ou juridicamente: Elvira Lobato, Juca Kfouri (colunista do UOL) e Alex Silveira.

Além de Gasparian, a equipe do instituto conta com a professora Clarissa Gross e as advogadas Mônica Filgueiras Galvão, Laura Gasparian Tkacz e Charlene Miwa Nagae.