Apple não consegue encerrar ação judicial sobre "quebra" do FaceTime

Por Jonathan Stempel

(Reuters) - Apple Inc não conseguir encerrar um processo em que é acusada de desativar o popular recurso de videoconferência FaceTime em iPhones mais antigos, para forçar os usuários a comprar versões atualizadas do smartphone.

A juíza do distrito dos Estados Unidos, Lucy Koh, decidiu na sexta-feira que os usuários do iPhone 4 e 4S podem prosseguir com a ação coletiva nacional que acusa a Apple a intencionalmente "quebrar" o FaceTime para economizar dinheiro de rotear chamadas através de servidores de propriedade da Akamai Technologies Inc.

Nem a Apple nem os advogados dos demandantes responderam imediatamente na segunda-feira aos pedidos de comentários.

A Apple começou a usar os servidores da Akamai depois de perder um processo em 2012, no qual a VirnetX Holding Corp afirmou que a tecnologia FaceTime violou suas patentes.

O testemunho de um julgamento de 2016 sobre esse caso mostrou que a Apple pagou 50 milhões de dólares para a Akamai em um período de seis meses.

Os autores da ação disseram que a Apple finalmente criou uma alternativa mais barata para o seu sistema operacional iOS 7 e, em abril de 2014, desativou o FaceTime no iOS 6 e sistemas anteriores.

Koh disse que os demandantes alegaram uma perda mensurável no valor de seus telefones e poderiam tentar mostrar que a conduta da Apple, baseada em Cupertino, Califórnia, constituía uma transgressão e violava as leis estaduais de proteção ao consumidor.

A juíza de San Jose, Califórnia, citou duas vezes o que os demandantes disseram ser email interno do funcionário da Apple, que caracterizava os usuários do iOS 6 como "basicamente ferrados" por causa da desativação do FaceTime.

Ela também rejeitou o argumento da Apple segundo o qual os autores da ação não sofreram perda econômica porque o FaceTime era um serviço "gratuito".

"FaceTime é uma 'característica' do iPhone e, portanto, um componente do custo do iPhone", disse Koh em uma nota de rodapé. "Na verdade, a Apple anunciou o FaceTime como 'mais uma coisa que faz do iPhone um iPhone '".

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