Maia estuda pontos da Previdência que podem ser tratados como projetos de lei, dizem fontes

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encomendou um levantamento sobre pontos da reforma da Previdência que poderiam ser aprovados via projeto de lei, num momento em que busca protagonismo em relação à pauta econômica, afirmaram duas fontes com conhecimento direto do assunto.

A ideia é mapear os temas que não demandam alteração na Constituição e que, portanto, não precisam do aval de três quintos dos deputados e senadores, com votação em dois turnos em cada uma das Casas --processo considerado difícil num momento de fragilidade política do presidente Michel Temer.

Temer trabalha para barrar uma segunda denúncia criminal formulada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de organização criminosa e obstrução da Justiça.

Projetos de lei têm tramitação mais simples, exigindo maioria simples ou maioria absoluta, no caso de projetos de lei complementar.

Segundo uma das fontes, Maia quer estar pronto para eventualmente tocar as pautas, colhendo os dividendos políticos de eventuais vitórias num momento em que membros do próprio governo admitem a possibilidade de trabalhar com uma versão mais enxuta da reforma da Previdência.

Entre as alterações que podem ser feitas por projeto de lei estão, por exemplo, as referentes ao tempo mínimo de contribuição para obtenção da aposentadoria por idade, disse a mesma fonte, falando em condição de anonimato.

A outra fonte confirmou à Reuters a intenção de Maia de eventualmente tocar uma "agenda própria".

Próximo a Maia, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) afirmou que um levantamento nesse sentido foi pedido a consultores da Casa e que há previsão de conclusão dos trabalhos na sexta-feira.

Pauderney disse ainda que esta é uma iniciativa do Congresso e que o Ministério da Fazenda não está participando das discussões.

Questionado sobre o tema, o Ministério da Fazenda não se manifestou imediatamente. A assessoria de Maia também não se pronunciou.

Mais cedo, em conversa com jornalistas após audiência com Temer, Maia desconversou sobre a agenda no pós votação da segunda denúncia criminal contra Temer e dois de seus ministros --Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

O presidente da Câmara afirmou, no entanto, questionado sobre sua relação com o governo após rusgas públicas com o Planalto, que "em política não tem amiguinho, muito menos para sempre".

(Reportagem adicional de Silvio Cascione e Maria Carolina Marcello)