Petrobras propõe acordo em mediação extrajudicial com Sete Brasil e saída da empresa

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras aprovou termos para um possível acordo em uma mediação judicial em curso com a Sete Brasil Participações que envolveria a saída da estatal e de suas controladas do quadro societário da empresa, que foi criada em 2010 para construir sondas para a exploração do pré-sal e atualmente está em recuperação judicial.

Em fato relevante nesta quinta-feira, a Petrobras disse que os principais termos para o possível acordo ainda preveem a manutenção dos contratos de afretamento e de operação de quatro sondas e a resilição, ou encerramento, de contratos para as demais 24 sondas que deveriam ser entregues pela Sete Brasil.

Os contratos mantidos terão vigência de 10 anos com taxa diária de 299 mil dólares, incluído nesse valor o afretamento e a operação das unidades.

Segundo a Petrobras, o negócio também envolveria a saída da companhia e de suas controladas do fundo de investimento em participações FIP Sondas e o consequente distrato de todos os demais contratos entre as empresas não compatíveis com os termos do acordo.

A estatal disse que a celebração do acordo com a Sete Brasil ainda fica condicionada à apresentação pela empresa de um operador de sondas "de classe internacional e com experiência em águas profundas", de acordo com critérios de aprovação da Petrobras.

"O referido acordo está condicionado também ao êxito na negociação e aprovação, pelos órgãos competentes de ambas as empresas, dos termos e condições finais dos documentos necessários à implementação", adicionou a petroleira.

Quando criada, a Sete Brasil previa construir 29 sondas de petróleo no Brasil, sendo 28 delas para atender contratos firmes com a Petrobras, com investimentos estimados em 26,4 bilhões de dólares, segundo informações do site da empresa.

A Sete Brasil tem como sócios a Petrobras, com 5 por cento, e o FIP Sondas, com 95 por cento. O fundo tem como cotistas Petrobras, Petros, Funcef, Previ, Valia, Santander, Fundo Strong, BTG Pactual, Lakeshore, Luce Venture, EIG e FI-FGTS.

A Sete Brasil entrou com pedido de recuperação judicial em 2016.

Os termos para o eventual acordo entre Petrobras e a Sete Brasil foram aprovados pelo Conselho de Administração da petroleira em reunião na quarta-feira, segundo o comunicado da companhia.

(Por Luciano Costa)