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Parlamento de Portugal aprova novo estado de emergência contra covid-19

Parlamento de Portugal aprova novo estado de emergência contra covid-19 - NurPhoto/Getty Images
Parlamento de Portugal aprova novo estado de emergência contra covid-19 Imagem: NurPhoto/Getty Images

06/11/2020 16h16

LISBOA (Reuters) - O Parlamento de Portugal aprovou um novo estado de emergência para combater a disseminação do coronavírus, que vem pressionando o sistema de saúde, a entrar em vigor na segunda-feira.

O estado de emergência inicial, que pela lei portuguesa se limita a 15 dias, mas pode ser prorrogado indefinidamente por períodos quinzenais, foi declarado em março e durou seis semanas. Ele restringiu a circulação e levou milhares de negócios a suspenderem as atividades.

No sábado passado, o governo adotou medidas como o dever civil - uma recomendação, e não uma regra- de ficar em casa, a não ser para trabalhar, estudar e fazer compras, em 121 municipalidades, incluindo Lisboa e Porto.

O novo estado de emergência aprovado pelo Parlamento nesta sexta-feira abrirá caminho para medidas compulsórias, como restrições à circulação, mas somente se e quando necessário.

O primeiro-ministro, António Costa, disse à rádio Antena 1 que o estado de emergência não provocará "grandes mudanças" nas medidas já em vigor, dizendo que ele dará ao governo a "certeza legal" para adotar restrições se for preciso.

No sábado, o governo realizará uma reunião emergencial para debater possíveis restrições adicionais.

Portugal, que tem pouco mais de 10 milhões de habitantes, registrou um número comparativamente baixo de 166.900 casos e de 2.792 mortes, mas chegou a 5.550 casos nesta sexta-feira, a cifra diária mais alta desde o início da pandemia. A realização de exames também cresceu.

Há um total de 2.425 pessoas hospitalizadas, 340 em unidades de tratamento intensivo - mais do que o pico de 271 de abril.

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