Governo marca leilões de energia para 2021 diante de retomada no consumo

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil deve realizar quatro leilões para contratação de novos projetos de geração de energia em 2021, além de um certame para modernizar usinas térmicas existentes, após ter cancelado licitações previstas para este ano devido a incertezas associadas à pandemia de coronavírus.

O cronograma, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia nesta terça-feira, vem em momento em que o país tem recorrido a termelétricas mais caras e poluentes para atender sem riscos à demanda em meio a uma rápida recuperação do consumo após os impactos da Covid-19.

A previsão da pasta é de que no próximo ano sejam promovidos dois certames para novos empreendimentos de geração em junho e outros dois em setembro, enquanto a rodada envolvendo termelétricas já operacionais, que está na mira da Petrobras, ocorreria também em junho.

Esse calendário, mais movimentado do que muitos previam, mostra que a pandemia não gerou a folga esperada na oferta de eletricidade do maior país da América Latina, destacou o pesquisador Roberto Brandão, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ).

"Acho que o governo se deu conta, assim como todo mundo, como a sociedade, de que aquela retração de consumo que se esperava ter, grande e perene, não foi tão grande assim. Então tem que contratar energia, e se possível em um prazo até mais curto", disse ele à Reuters.

A demanda por energia elétrica no Brasil chegou a desabar 12% em abril, primeiro mês em que governos estaduais e prefeituras decretaram quarentenas para reduzir a propagação do vírus, mas já recuperou níveis superiores ao pré-pandemia em meio ao relaxamento das medidas de isolamento.

Neste mês, a demanda deve saltar 4,5% na comparação com dezembro passado, segundo projeção do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Os dois primeiros leilões agendados para 2021, em junho, envolverão a contratação de novas usinas hidrelétricas, eólicas, solares e a biomassa que precisarão entrar em operação em prazos de três e quatro anos, respectivamente. Por isso, os certames ganham o nome de "A-3" e "A-4".

Já os leilões de setembro, chamados de "A-5" e "A-6" e com maior prazo para conclusão das obras, estarão abertos à participação também de térmicas a gás natural, a carvão e de projetos de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos.

Como nos últimos anos o governo vinha programando principalmente certames "A-4" e "A-6", a nova agenda para 2021 demonstra "certa pressa" em colocar as usinas para operar, acrescentou Brandão.

Nos leilões de setembro, as térmicas poderão competir sem restrição de limite para a chamada inflexibilidade operativa, segundo as determinações do ministério.

A pasta apontou ainda que serão realizados estudos de planejamento e operação sobre eventual necessidade de "leilões anuais para contratação de reserva de capacidade", que poderiam ocorrer partir do segundo semestre de 2021.

Em 2022 e 2023, o ministério programa apenas dois certames de novos projetos de geração por ano, como tradicionalmente, em licitações na modalidade "A-4" em abril e "A-6" em setembro.

"ENERGIA EXISTENTE"

A agenda de leilões, nos quais distribuidoras de energia compram a produção futura de usinas para atender seus clientes, prevê também os chamados certames de energia existente, para compra de contratos junto a usinas já ativas.

O primeiro desses certames, em junho de 2021, será voltado a termelétricas a carvão e gás --o objetivo do governo é que usinas operacionais possam passar por processos de modernização para atender aos novos contratos.

Representantes da Petrobras disseram no final de outubro que a companhia pretende participar desse leilão, antes previsto para 2020, para conquistar novos contratos para suas usinas térmicas e então seguir adiante com planos de desinvestimentos nos ativos.

Em 2021 também estão previstos certames de energia existente "A-1" e "A-2" em dezembro.