Bolsonaro acusa TSE de decisões arbitrárias e comenta restituição de mandato de aliado por Nunes Marques

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro acusou nesta quinta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tomar decisões arbitrárias, ao comentar decisão liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou decisão da corte eleitoral que cassava o mandato de um deputado estadual bolsonarista por divulgação de fake news.

Em mais um de seguidos ataques à corte eleitoral, Bolsonaro aproveitou a live semanal nas redes sociais desta quinta-feira para também questionar convite do presidente do TSE, Edson Fachin, a observadores internacionais para acompanharem as eleições de outubro -- prática comum não apenas nas eleições realizadas no Brasil, mas em outros países.

"Nós sabemos aqui que o TSE está tendo medidas arbitrárias contra o Estado Democrático de Direito, atacam a democracia, não querem a transparência do sistema eleitoral", afirmou o presidente, acusando o tribunal de não acatar sugestões das Forças Armadas feitas em comissão de transparência criada pela corte.

"É uma coisa inacreditável essa cassação desse parlamentar", comentou.

A decisão de Nunes Marques, que foi indicado por Bolsonaro para o STF, derrubou decisão do plenário do TSE que havia cassado o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PR) por divulgação de informações falsas sobre supostas irregularidades das urnas eletrônicas nas eleições de 2018.

Bolsonaro e aliados vêm insistindo na estratégia de questionar a segurança e a lisura das eleições e das urnas eletrônicas, sem a apresentação de provas.

O TSE tem reiterado, seja por meio de ministros, seja por meio de testes das urnas e divulgação de dados, que o sistema de votação é seguro, confiável e que as urnas eletrônicas são invioláveis.

"O TSE, o senhor Fachin, se reuniu nesta semana... com vários embaixadores de outros países preparando eles para o seguinte 'ó quando aparecer o resultado, no final da tarde do primeiro domingo de outubro que os seus países reconheçam imediatamente o resultado das eleições'. É bastante curioso isso que ele está fazendo. Há questão de poucos dias o ministro Fachin também convidou, disse que deve convidar 200 observadores internacionais para acompanhar as eleições aqui. Eu pergunto para acompanhar o que?", questionou o presidente, voltando a mencionar o que chama de "sala secreta" onde os votos seriam apurados, o que é negado pelo TSE.

Em publicação de julho do ano passado, a corte eleitoral já negou a existência de tal sala.

"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que é falsa a afirmação de que 'a apuração dos votos é feita por meia dúzia de pessoas, de forma secreta (...) em uma sala lá do TSE'. Em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação", diz texto no site do tribunal.