TSE pode punir e até cassar mandato de candidato que divulgar fake news, diz Fachin

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira que a corte eleitoral poderá punir e até cassar o mandato de um candidato que divulgar informações que ele sabe serem inverídicas.

Em entrevista à Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira no Brasil, Fachin disse que o tribunal tem "imensa preocupação" com a desinformação durante as eleições e alertou que, se tiver que "sancionar" alguns comportamentos, a Justiça Eleitoral não vai se furtar de fazer.

"É claro que em todos esses períodos nós temos uma preocupação imensa com a disseminação de desinformações, com campanhas de desinformação que são orquestradas por comportamentos inautênticos, o tribunal está obviamente atento a isso, tomando atitudes preventivas e obviamente nós estamos, antes de tudo, adotando a perspectiva segundo a qual a informação deformada se combate, se enfrenta com informação correta", declarou.

"Claro que se houver necessidade de chegarmos ao ponto tal em que o tribunal eleitoral tenha que sancionar alguns comportamentos, a Justiça Eleitoral obviamente não se furtará de exercer de sua atividade também sancionadora e punitiva", reforçou ele.

Fachin não citou nominalmente o presidente Jair Bolsonaro ao fazer esses alertas, embora tenha defendido o atual modelo de votação. Bolsonaro tem feito duros ataques --sem apresentar evidências-- contra a confiabilidade das urnas eletrônicas.

FORÇAS ARMADAS

O presidente do TSE defendeu a participação das Forças Armadas no apoio aos trabalhos do tribunal na preparação das eleições, seja ajudando na logística de envio das urnas para as zonas eleitorais mais remotas ou da presença na Comissão de Transparência das Eleições a qual disse que tem sido "técnica".

"Não há indício de qualquer fissura na institucionalidade das Forças Armadas", disse ele, ao destacar que não vê qualquer tipo de iniciativa dos militares que poderia embaraçar o resultado do pleito.

Comandante-em-chefe das Forças Armadas, Bolsonaro reiteradamente tem usado o discurso de proximidade dos e ascendência sobre os militares para defender a legalidade do processo eleitoral.

Fachin disse que os "ruídos" estão no campo da política e que, no campo jurídico e de administração das eleições, não há "nenhuma circunstância que esteja impedindo o desenrolar normal do cronograma" do pleito, assegurando que haverá sim a eleição em outubro e a diplomação dos escolhidos até o dia 19 de dezembro.

Ao rebater indiretamente um comentário recorrente de Bolsonaro, o presidente do TSE disse que não há "sala escura" na Justiça Eleitoral e que o processo é "profudamente transparente" e aberto às entidades fiscalizadoras.

Fachin repetiu que o tribunal tem atuado para garantir a presença de observadores internacionais e convidados para acompanhar etapas do processo eleitoral.