Madeleine McCann: tribunal decide contra pais da menina em caso de difamação
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu contra os pais da criança britânica desaparecida Madeleine McCann nesta terça-feira, dizendo que Portugal lhes deu uma audiência justa em sua batalha por difamação contra um ex-policial português.
O agente da polícia, Gonçalo Amaral, que trabalhou na investigação do desaparecimento de Madeleine em 2007, sugeriu num livro de sua autoria, "Maddie, a Verdade da Mentira", que os pais da jovem estavam envolvidos.
Eles processaram Amaral por difamação. Em 2015, um tribunal português decidiu a favor dos pais, ordenando que Amaral lhes pagasse uma indenização. Dois anos depois, a decisão foi revertida pelo mais alto tribunal de Portugal.
Os pais recorreram então para o tribunal europeu, alegando que o seu direito a um julgamento justo, direito à vida familiar privada e liberdade de expressão não tinham sido respeitados por Portugal.
Segundo decisão da corte, o judiciário português não falhou em seu dever de proteger os direitos de Gerry McCann e Kate Healy e os argumentos deles sobre presunção de inocência eram infundados.
"Mesmo supondo que a reputação dos requerentes tenha sido prejudicada, isso não se deveu ao argumento apresentado pelo autor do livro, mas sim às suspeitas expressas contra eles", decidiu o tribunal.
Madeleine McCann tinha 3 anos quando desapareceu em maio de 2007 de seu quarto em apartamento no Algarve onde sua família estava hospedada. As primeiras investigações da polícia portuguesa não produziram grandes pistas e por um tempo os detetives concentraram a atenção nos pais.
Os pais foram interrogados pela polícia como suspeitos formais naquele outono (no hemisfério norte). No mês de julho seguinte, a polícia portuguesa desistiu da investigação alegando falta de provas e absolveu-os de qualquer envolvimento.
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