Cúpula da natureza da ONU concorda em pagamentos para o uso de informações genéticas

Os pagamentos podem gerar bilhões de dólares para a conservação da natureza que seriam direcionados a um fundo que distribuiria metade do dinheiro para povos indígenas e comunidades locais.

Dados genéticos da natureza são usados em uma ampla gama de produtos, de arroz rico em nutrientes a jeans lavados com pedras e desgastados usando enzimas derivadas de micróbios.

O acordo foi firmado após países da COP16 terem concordado, na noite da última sexta-feira, em criar um órgão permanente para comunidades indígenas e locais para consultas oficiais sobre decisões da ONU sobre natureza, além de reconhecer o papel de comunidades afrodescendentes na conservação.

O acerto de pagamentos por informações genéticas parecia destinado a fracassar, em meio a divergências entre os países, especialmente Índia e Suíça, mas as negociações se estenderam pela noite e pela madrugada antes da medida ser adotada.

Os setores que devem pagar pelo uso de material genético incluem farmacêuticos, cosméticos e biotecnologia, entre outros.

"As empresas estão comprometidas a apoiar objetivos de biodiversidade e têm se envolvido em todo o processo", disse Daphne Yong-D’Herve, especialista no uso de informações genéticas da Câmera Internacional de Comércio.

O fundo, que será conhecido como Fundo Cali em homenagem à cidade-sede da COP16, será financiado com pagamentos das empresas qualificadas que devem contribuir 0,1% das suas receitas ou 1% de seus lucros, segundo o texto adotado pela cúpula.

"O sinal claro enviado pela COP16 é que grandes corporações precisam pagar o que devem pela proteção da natureza", disse Glenn Walker, chefe do programa de natureza do Greenpeace Austrália Pacífico.