EUA acionam tratado que permite intervenção armada na Venezuela

Os Estados Unidos acionaram, na madrugada desta quinta-feira (12), o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), diante dos exercícios militares considerados "ameaçadores" na fronteira da Venezuela com a Colômbia. O mecanismo pode resultar em medidas como o emprego de forças armadas.

"Recentes movimentos belicosos de mobilização na fronteira com a Colômbia por parte de militares venezuelanos, assim como a presença de grupos ilegais armados e organizações terroristas no território venezuelano, demonstram que Nicolás Maduro não é apenas uma ameaça ao povo venezuelano, suas ações também ameaçam a paz e a segurança dos vizinhos da Venezuela", declarou o secretário americano de Estado Mike Pompeo, ao ativar o Tiar. Segundo ele, foi o líder opositor Juan Guaidó - reconhecido como presidente interino por mais de 50 países - quem solicitou o acionamento do Tiar.

Na quarta-feira (11), uma sessão do conselho permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou os 19 países signatários do tratado para uma reunião a partir da próxima semana com o objetivo de discutir o "impacto desestabilizador" da crise na Venezuela. Durante a sessão, Estados Unidos, Brasil, Argentina, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Paraguai, República Dominicana e a própria Venezuela, através do representante de Guaidó, votaram por ativar o órgão de consulta do Tiar no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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A Venezuela abandonou o Tiar há seis anos, mas em julho passado a Assembleia Nacional venezuelana - liderada por Guaidó - aprovou o regresso ao tratado. Também conhecido como "Tratado do Rio" por sua adoção na capital fluminense, em 1947, os países membros podem optar por medidas que vão da ruptura das relações diplomáticas ao emprego de forças armadas.

Durante a sessão do Conselho Permanente, o chanceler da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, denunciou o apoio de Nicolás Maduro à guerrilha colombiana do Exército de Libertação Nacional (ELN) e a ex-combatentes da extinta Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). O chanceler colombiano também pediu à comunidade internacional o emprego de todos os instrumentos ao seu alcance "para combater eficazmente o terrorismo". Segundo ele, a "proteção" do "regime ditatorial" de Maduro ao ELN e a grupos armados residuais colombianos "narcoterroristas" gera novos elementos de insegurança à paz e à estabilidade na região.

Manobras militares na fronteira

Colômbia e Venezuela romperam relações diplomáticas em fevereiro deste ano, desde que Bogotá anunciou que reconhecia Guaidó como presidente interino da Venezuela. No final de agosto, o presidente colombiano, Iván Duque, acusou o governo Maduro de "abrigar" e "apoiar" dissidentes da extinta guerrilha das Farc. As afirmações levaram o líder chavista a ordenar manobras militares na fronteira comum de 2.200 km entre a Venezuela e a Colômbia até o final de setembro, além da mobilização do sistema de mísseis terrestres e antiaéreos venezuelanos.

Na quarta-feira, o presidente da Colômbia, Iván Duque, recusou qualquer possibilidade de diálogo com Maduro para reduzir a tensão na fronteira, alegando ser impossível negociar com quem rejeita a democracia. "Quando você dialoga é para aproximar posições e buscar pontos de acordo, mas somos um país que defende a democracia (...) e Nicolás Maduro é inimigo da democracia".

Duque garantiu que seguirá denunciando junto aos organismos internacionais a presença de "terroristas colombianos na Venezuela". "A Colômbia mantém sua posição porque nós não estamos agredindo ninguém, não estamos fazendo provocações de caráter militar", ressaltou.