Multinacionais que produziram agente laranja usado na guerra do Vietnã podem ser condenadas por ecocídio

O tribunal de Evry, na França, examinará na segunda-feira (25) a denúncia feita pela franco-vietnamita Tran To Nga que acusa as multinacionais do setor agroquímico de ter fornecido ao Exército americano o chamado "agente laranja" durante a guerra do Vietnã. A vítima espera que o processo crie uma "jurisprudência" e contribua para a criação de um crime internacional de "ecocídio".

Tran To Nga, de 79 anos, nasceu na Indochina francesa e lutou pela independência do país, antes de se unir ao Vietnã do Norte. Ela afirma ter sido contaminada pela utilização massiva de pesticidas pelo Exército americano e denunciou as empresas que fabricavam o produto, entre elas Dow Chemical e Bayer-Monsanto.

Ex-combatentes americanos, australianos e coreanos que participaram da guerra do Vietnã, do Laos e do Camboja foram indenizados durante processos realizados entre 1987 e 2013.

"O reconhecimento das vítimas civis vietnamitas criará um precedente jurídico" se a responsabilidade das multinacionais for reconhecida, disse na quinta-feira à imprensa francesa Valérie Cabanes, advogada especialista em direito internacional.

Se "investigações ainda estão em andamento" para determinar seu prejuízo físico, Tran To Nga disse sofrer patologias "características" de uma exposição ao "agente laranja", como diabetes de tipo 2 e uma alergia à insulina "raríssima". Seus filhos e netos também sofrem de más-formações cardíacas, acrescentou. "Não é por mim que luto", declarou, "mas por meus filhos" e "milhões de vítimas".

A Bayer explicou que o governo americano é o único responsável, já que o "agente laranja" foi "fabricado sob a direção única do governo americano para fins exclusivamente militares, estabelecendo as condições de fabricação e determinando quando, onde e como seria utilizado".

Ecocídio

O conceito de ecocídio foi criado nos anos 1970, logo após a utilização, pelo Exército americano, nos anos 1960, de milhões de litros do agente laranja em florestas e plantações do Vietnã e no Laos. O produto químico é um desfolhante cujos efeitos sanitários podem durar décadas e contaminar várias gerações de uma população. O herbicida era usado nas florestas para tentar bloquear os movimentos das tropas do Vietnã do Norte, em guerra contra o Sul.

Quatro milhões de pessoas foram expostas ao agente laranja no Vietnã, Laos e Caja, segundo estimativas de ONGs que defendem as vítimas.