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Desespero por segundo turno leva governo a escancarar balcão de emendas em Brasília

07/07/2022 06h46

Um presidente que não está garantido no segundo turno das eleições e um Congresso ávido por recursos, já que muitos de seus membros vão tentar assegurar um novo mandato nas urnas. Essa equação deixou às claras o balcão de negócios da política em Brasília. Negociata à mostra, mas num processo um tanto obscuro, já que boa parte o dinheiro vem das emendas de relator - o que dificulta o rastreio e a fiscalização dos órgãos de controle.  

Um presidente que não está garantido no segundo turno das eleições e um Congresso ávido por recursos, já que muitos de seus membros vão tentar assegurar um novo mandato nas urnas. Essa equação deixou às claras o balcão de negócios da política em Brasília. Negociata à mostra, mas num processo um tanto obscuro, já que boa parte o dinheiro vem das emendas de relator - o que dificulta o rastreio e a fiscalização dos órgãos de controle.  

Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília

O governo abriu a torneira das emendas parlamentares para administrar dois assuntos delicados no Legislativo: garantir a PEC Kamikaze, como está sendo chamada a emenda que concede vários benefícios sociais e financeiros às vésperas da eleição, e adiar os trabalhos da CPI do MEC, que visa apurar a suspeita de cobrança de propina na transferência de dinheiro às prefeituras.

Numa eleição em que a economia terá peso determinante, o doutor em ciência política Humberto Dantas disse à RFI que o governo corre atrás do prejuízo por não ter agido antes: "Ele sabe que ele tem que dialogar com uma parcela do eleitorado mais pobre, onde ele perde a eleição hoje, e com uma parcela do eleitorado que ainda não viu promessas de campanha cumpridas, como nessa questão dos combustíveis dos caminhoneiros, de motoristas de aplicativo, de taxista etc. E a base do governo no Congresso Nacional já acha que essas medidas foram tomadas de maneira tardia", afirma.

Além disso, Dantas acha que o governo "não se pode dar o luxo de ver a abertura de uma CPI nesse instante. "A grande ferramenta, o grande instrumento que ele tem hoje para tentar conter os ímpetos dos parlamentares é  ir liberando, e liberando, e liberando dinheiro do orçamento para alimentar as bases desses parlamentares, principalmente dos deputados federais que buscam a reeleição", sublinha.

Torneira aberta

Somente nos últimos dez dias, foram quase R$ 5 bilhões empenhados de emendas de relator no orçamento da União, numa relação em que os parlamentares levam a melhor. "Tem-se aí um ganha-ganha fantástico para os deputados, porque é um governo que tem 50% de rejeição. Então o deputado ganha sem precisar dizer que ganhou, sem se expor nacionalmente."

O analista cita três consequências políticas perigosas desse instrumento: o enfraquecimento dos partidos, a balança eleitoral desfavorável para quem não tem mandato e o 'cala boca' na oposição. "O governo negocia diretamente com o parlamentar e assim os partidos perdem um pouco o controle sobre seus filiados. Isso, infelizmente, desequilibra muito o jogo entre parlamentares eleitos versus pessoas que estão de fora, mas desejam ocupar o espaço. E, além disso, enfraquece a lógica da oposição, pois uma parte dela tem se deixado comprar por emendas também."

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento, mas a instalação de fato da CPI deve ficar para depois das eleições, conforme acordado com líderes no Senado. Randolfe Rodrigues, da Rede, ameaçou levar o caso à justiça se o funcionamento da CPI demorar a começar, já que depende da indicação dos membros pelas lideranças das legendas.

De olho no voto dos menos favorecidos

Na Câmara, o governo espera votar nesta quinta-feira a PEC Kamikaze, com apreciação nas comissões e, na sequência, no plenário. Os beneficiados pelo Auxílio Brasil passarão a receber R$ 600, em vez de R$ 400, e o Vale Gás, atualmente distribuído a cada dois meses, passará a ser mensal.

"É o maior estelionato eleitoral no período recente, que se chama PEC Kamikaze, PEC da compra de votos, PEC do desespero. Embalaram essa PEC em tantas caixinhas bonitas que parece que é uma coisa boa para o Brasil. Mas é um monstrengo que vai custar a todos nós R$ 50 bilhões, valor que todo o povo brasileiro terá de pagar. Uma bomba fiscal!", criticou a deputada Joyce Hasselamann (PSDB/SP), uma das poucas vozes que se erguem no microfone contra a emenda.

Para o analista Humberto Dantas, as pesquisas de intenção de voto mostram o tamanho do desespero do governo para bancar tamanho custo num país de contas estouradas:"Bolsonaro precisa provocar um segundo turno. Hoje o grande objetivo de Bolsonaro é que exista um segundo turno. O grande objetivo de Lula é ganhar no primeiro turno."