Déficit público francês dá um salto e complica ainda mais definição de governo na França
O cerco está se fechando para o presidente francês, Emmanuel Macron: quanto mais tempo ele demora para nomear um primeiro-ministro, mais a oposição aumenta o "preço" das garantias de que não irá aprovar uma moção de censura assim que o indicado for submetido à apreciação dos deputados na Assembleia Nacional. Em meio a esse bloqueio político, os franceses ainda foram brindados com péssimas previsões econômicas nesta terça-feira (3).
De acordo com os ministros das Finanças, Bruno Le Maire, e seu colega das Contas Públicas, Thomas Cazenave, as despesas dos municípios franceses tiveram um aumento "repentino", enquanto as receitas caíram. Em 2024, o déficit suplementar equivale a € 16 bilhões de despesas não contabilizadas em relação à previsão enviada à Comissão Europeia, no segundo trimestre deste ano.
O rombo nas contas públicas é alimentado pela inflação, pelas taxas de juros elevadas e pela queda de receita em setores essenciais da economia, como a construção civil. Segundo o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, Eric Coquerel, do partido de esquerda radical França Insubmissa (LFI), "diante de um quadro desses só existem duas políticas possíveis: aumentar a tributação dos rendimentos financeiros dos mais ricos e aumentar os salários, para impulsionar a arrecadação".
Desde o final de julho, a França é visada por um procedimento de controle europeu por conta de déficit excessivo, assim como outros seis países da UE. Até 20 de setembro, o governo francês deve enviar a Bruxelas o seu plano de saneamento das contas públicas até 2027, data em que normalmente o déficit público deverá ter caído abaixo dos 3% do PIB.
"Austeridade"
O atual governo, que já entregou sua demissão coletiva, preparou para seu sucessor um orçamento "reversível" para 2025, que prevê despesas do Estado estritamente equivalentes às de 2024 (€ 492 trilhões), mas distribuídas de forma diferente entre os ministérios.
A distribuição dos créditos por ministério foi comunicada aos parlamentares na noite desta segunda-feira (2). Segundo "uma análise inicial" de Eric Coquerel, "só os orçamentos dedicados à defesa e à segurança aumentarão mais rapidamente do que a inflação" no próximo ano, indicou num comunicado de imprensa.
Por outro lado, "as políticas mais afetadas deverão ser a ajuda pública ao desenvolvimento (-18% sem levar em conta a inflação), esportes (-11%), agricultura (-6%), relações exteriores (-4%), meio ambiente (-1% ) e saúde (-0,8%)".
Reforma política
Paralelamente à deterioração das contas públicas, o país continua sem um chefe do poder Executivo. Nesta terça-feira, o partido de extrema direita, Reunião Nacional (RN), informou que não votaria pela censura de um possível governo dirigido por um "tecnocrata", desde que sua principal missão seja mudar o sistema eleitoral.
Há dias, Macron faz contatos para tentar superar o bloqueio político resultante da falta de maioria na Assembleia Nacional. Os resultados das legislativas antecipadas de 7 de julho fracionaram a Assembleia (Câmara Baixa) em três grandes blocos - esquerda, centro-direita e extrema direita -, todos distantes da maioria absoluta de 289 deputados.
O RN, que tem uma bancada de 143 deputados, declarou que só aceitaria um governo de tecnocratas que tenha "o mandato para implementar o [sistema de representação] proporcional" nas eleições legislativas, antes de novas eleições em meados de 2025, indicaram fontes da legenda. Vários projetos neste sentido já circulam entre as bancadas do Parlamento. O sistema atual faz com que o RN, que teve o maior número de votos no país, acabou excluído da direção das principais comissões da Casa.
Essas condições podem levar Macron a optar por um primeiro-ministro da sociedade civil, como o presidente do Conselho Econômico, Social e Ambiental, Thierry Beaudet, cujo nome circulou na véspera.
Por outro lado, o partido de Marine Le Pen advertiu que apoiaria uma moção de censura se Macron nomeasse o ex-ministro de direita Xavier Bertrand, uma de suas opções ao lado do ex-primeiro-ministro socialista Bernard Cazeneuve.
(RFI com AFP)
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