Prefeitura começa a demolir barracas de praia de Salvador

Com tratores, escavadeiras e marretas, funcionários da Prefeitura de Salvador começaram nesta segunda-feira (23) a demolir as 353 barracas de praia que ainda restavam na orla da capital baiana, cumprindo determinação judicial. 

Na praia de Ipitanga, uma das mais procuradas da cidade, os proprietários e funcionários dos estabelecimentos, que dormiram no local, montaram barricadas de isolamento e ficaram à frente das máquinas. O clima ficou tenso e muitos familiares dos proprietários e funcionários das barracas choraram muito ao ver a ação da prefeitura.

Por sugestão das polícias Federal e Militar, para evitar um eventual confronto, os funcionários da prefeitura suspenderam a ação em Ipitanga, seguiram para a praia do Flamengo e não encontraram dificuldades para iniciar a derrubada. Durante a madrugada, os proprietários haviam desocupado as barracas e retirado todos os seus pertences. Na praia de Itapuã, alguns barraqueiros bloquearam ruas do bairro com pneus e pedaços de madeira para impedir a chegada dos funcionários da prefeitura.

“Estou disposto a incendiar a minha barraca, mas não vou aceitar passivamente a demolição”, afirmou Jaime Silva, 62.

A determinação de demolição das barracas foi dada pelo juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara da Justiça Federal. De acordo com ele, as barracas foram construídas ilegalmente porque ocupam uma faixa (areia) que pertence à União. Em sua sentença, o juiz escreveu que a orla de Salvador está “favelizada, imunda, entupida de armações em alvenaria”, e a construção das barracas “reduziu as praias da cidade, outrora belas, no mais horrendo e bizarro trecho do litoral das capitais brasileiras”, tudo isso, “sob o beneplácito de desastrosas permissões de uso, outorgadas pelo Executivo local”.

Os advogados que defendem os barraqueiros ingressaram na Justiça com quase 30 ações pedindo a suspensão da decisão, mas não tiveram êxito. No primeiro semestre, segundo informações da prefeitura, 137 barracas foram demolidas pelo mesmo motivo.

O presidente da Associação dos Barraqueiros, Alan Rabellato, disse que a prefeitura quer reduzir à metade o número de estabelecimentos na capital baiana. “O plano é permitir o funcionamento de apenas 266 estabelecimentos, o que será um caos social porque milhares de pais de família ficarão desempregados.”

Neste domingo (22), último dia antes do início das demolições, os barraqueiros demonstraram inconformismo com a decisão da Justiça Federal. “Não sei o que será de minha vida a partir de agora. É uma vergonha esta decisão, até porque sempre os mais pobres são prejudicados. A Justiça deveria mandar destruir também os hotéis e restaurantes que funcionam na faixa da União, mas não faz porque estes estabelecimentos são administrados por gente que tem muito dinheiro”, afirmou André Soares de Jesus, 36, gerente de uma barraca localizada na praia de Stella Maris.

O superintendente de controle de Ordenamento do Uso do Solo de Salvador, Cláudio Silva, disse que, pelo cronograma, todas as barracas serão derrubadas nos próximos 12 dias. “Nós vamos cumprir a determinação judicial, não há outra coisa a fazer.”

Muito criticado pela ação, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) disse nesta segunda-feira (23) que apoia os barraqueiros. “Continuamos manifestando a nossa solidariedade aos barraqueiros. Nós compreendemos a decisão da Justiça, mas os três poderes (federal, estadual e municipal) podem ajudar a construir uma solução para a sobrevivência dos trabalhadores", disse.

Segundo João Henrique, a “Justiça Federal está fazendo a sua parte, agindo dentro da lei”. “No entanto, como é um ano eleitoral, tem gente querendo atribuir à prefeitura a culpa pela derrubada das barracas, quando na verdade foi um recurso da prefeitura que permitiu manter os permissionários atuando até hoje.”

No total, no primeiro dia de operação, 102 estabelecimentos localizados entre a praia do flamengo e o Farol de Itapuã foram demolidos.