Prefeitura expulsa artistas de rua da av. Paulista; para jurista, proibição é "ato nazista"

Avenida mais famosa da cidade de São Paulo, a Paulista é conhecida por ser o centro financeiro da capital, e também por ser um tradicional reduto de artistas de rua. Esse cenário, porém, vem mudando. Enquanto os prédios de empresas e bancos permanecem na paisagem, a classe artística  vem minguando no local com a chegada da Operação Delegada, iniciada em dezembro do ano passado pela Polícia Militar, após a assinatura de um convênio com a prefeitura paulistana e o governo do Estado.

Estátuas vivas, palhaços, saxofonistas, guitarristas e malabaristas: todos eles agora estão sujeitos à ação policial, cujo objetivo principal é coibir e enquadrar o comércio ambulante ilegal nas principais vias do município. Para o jurista Luiz Flávio Gomes, a ação é um "ato nazista". "A atividade deles é lícita. Expressão artística você pode fazer quando quiser. Eles serem proibidos é uma ilegalidade, um abuso patente", diz. "Se houver prisão então é crime: abuso de autoridade", afirma.

O UOL Notícias caminhou pela avenida durante uma hora na última sexta-feira (19), e não encontrou nenhum dos artistas de rua no trecho mais movimentado da via, entre as estações Consolação e Brigadeiro do metrô.  "Não tem autorização, não fica", disse um policial ouvido pela reportagem.

Gomes afirma que a atividade não é comercial. "É uma atividade que gera remuneração livre das pessoas que decidem se vão doar ou não", argumenta. "É uma mera doação, e doação para serviço não é atividade comercial."

Para reforçar a Operação Delegada, a polícia conta com a ajuda de policiais de folga. Se o PM interessado for praça, recebe R$ 12,33 por hora trabalhada na operação; se for oficial, a remuneração extra é de R$ 16,45 por hora. Antes, apenas guardas civis metropolitanos podiam realizar esse tipo de fiscalização.

População critica

Cidadãos ouvidos pelo UOL Notícias criticaram a medida. "Deixa os caras trabalharem, eles animam a cidade", disse o segurança Rogério Alexandre.

"A arte sempre tem que ter lugar, misturada com a cidade", afirmou o publicitário Lucas Lamenha. "É um jeito do povo ganhar a vida", concordou Stephanie de Souza, analista de atendimento.

"Isso só prejudica os caras, eles querem trabalhar", afirmou o gari Edson da Silva. "Não tem do que reclamar dos artistas. Eles não atrapalham ninguém e, na verdade, estão trabalhando", disse o Jerônimo dos Reis, jornaleiro de uma banca em frente ao Parque Trianon. "Não tem nada a ver. Isso aqui é a av. Paulista, tem que deixar eles trabalharem", finalizou a comerciante Julia Delácio.

Proibições na capital

Durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), diversas restrições e proibições começaram a vigorar nas ruas da capital paulista, como a de gritos em feiras livres. Também foi proposta, dentre outras, a retirada de bancas de jornal no centro e, no trânsito, foi proibida a circulação de caminhões na marginal Pinheiros entre as 5 horas e as 21 horas e o tráfego de motos na avenida 23 de Maio, esta última revogada pouco tempo depois.

No que diz respeito à proibição de artistas de rua, a medida não é nova. Em junho de 2009, a Prefeitura de Florianópolis (SC) proibiu malabaristas de trabalharam nos semáforos da cidade, sob o argumento de que eles "perturbam a ordem pública" e "causam transtorno". "Sinaleira não é lugar de entretenimento, e sim de atenção", afirmou à época José Carlos Ferreira Rauen, secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Outro lado

Procurada pela reportagem do UOL Notícias, a prefeitura negou a proibição dos artistas na Paulista e afirmou que a Operação Delegada se restringe aos vendedores ambulantes. Já a Polícia Militar, por meio de nota oficial, afirmou que os artistas se incluem no critério comercial. "As manifestações culturais podem ser exercidas em qualquer lugar e a Polícia Militar respeita e garante os termos constitucionais. Contudo, é preciso separar manifestação cultural da comercialização do talento. Quando há qualquer tipo de exploração comercial, caracteriza-se um evento e há a necessidade de autorização da Prefeitura, que é competente para disciplinar o uso e a ocupação do solo. No caso de artistas e pessoas que aproveitam para divulgar seu trabalho e comercializar CDs e DVDs, ou ainda 'estátuas vivas' que sugiram algum pagamento em dinheiro, são situações que descaracterizam a manifestação cultural e se classificam como um evento", afirma a nota oficial da PM.