Sem funcionários, hospital que custou R$ 62 milhões segue fechado há 4 meses no Piauí

Construído para atender a até 3.000 pacientes por dia, o HU (Hospital Universitário) de Teresina foi idealizado para ser uma referência na saúde pública do Piauí. Mas, apesar de levar mais de 20 anos para ser concluído e ser entregue equipado em maio deste ano, o hospital-escola com os equipamentos mais modernos do Estado segue fechado, sem previsão de funcionamento. Motivo: não há funcionários para operar as máquinas e atender aos pacientes.

As obras e equipamentos do HU custaram R$ 62 milhões, pagos com recursos do Ministério da Educação. Unidade integrante da UFPI (Universidade Federal do Piauí), o hospital já consumiu R$ 600 mil desde a sua conclusão, mesmo fechado ao público. “Esse hospital, mesmo fechado, tem custo de R$ 1,9 milhão por ano. Os serviços de limpeza, segurança e manutenção dos equipamentos estão sendo feitos normalmente. Não podemos deixar abandonado um patrimônio desses para os piauienses”, disse o reitor da UFPI, Luiz Júnior, afirmando não ter recursos para contratar servidores e depender de uma contratação direta do governo federal.

O reitor da UFPI confirmou ao UOL Notícias que toda a parte física do hospital e equipamentos estão prontos para utilização, mas a unidade está ociosa por falta de funcionários. Luiz Júnior disse que o custo com a folha de pagamento dos funcionários é de R$ 45 milhões ao ano, mas, como a universidade não têm orçamento para bancar os novos servidores, eles terão que ser pagos diretamente pelo governo federal.

Segundo Júnior, o hospital está equipado com maquinário de última geração, que prestará serviços até então inéditos na rede pública estadual. “Em dezembro de 2004, quando assumi a reitoria, fiz um projeto para concluir e equipar o hospital, que estava como uma obra inacabada havia 20 anos. Ele foi entregue em maio com todos os equipamentos. Temos aqui um setor de hemodinâmica com o que há de mais moderno, a única colonoscopia alta e baixa do serviço público do Piauí e vários equipamentos de ponta, prontos para uso. Falta só pessoal”, informou.

O reitor explicou que o problema está na parte burocrática da contratação, já que os hospitais universitários do país estão impedidos, conforme indicação do TCU (Tribunal de Contas da União), de contratar funcionários, por meio das fundações universitárias, sem concurso público.

“Nós temos um problema nacional. Dos 45 hospitais universitários que estão funcionando, existe um passivo de mais de 26 mil funcionários contratados pelas fundações das universidades, e o TCU já orientou que não pode. Como solução, o então presidente Lula editou, em 31 de dezembro de 2010, uma MP [medida provisória] criando uma empresa brasileira de serviços para gerenciar os servidores dos hospitais universitários. Isso já é feito pela universidade do Rio Grande do Sul, com o pessoal contratado e pago pelo governo federal, por meio de concurso público. O governo queria expandir esse modelo, mas a MP foi aprovada na Câmara e perdeu o prazo de votação no Senado”.

Como a MP do ex-presidente não vingou, o reitor explica que a solução definitiva só virá se o Congresso aprovar um projeto de lei para a criação da empresa nacional. “Dilma já encaminhou esse projeto, mas ele ainda está Câmara. A promessa é de que eles votem esta semana, mas mesmo que isso ocorra, ainda irá ao Senado. Ou seja, vai demorar.”

Como solução imediata, o reitor defende a união política para pedir à presidente Dilma Rousseff a contratação temporária de 1.200 funcionários, pagos diretamente pela União, para garantir a abertura do hospital. “Fiz toda uma documentação embasando esse pedido e dei entrada na Presidência da República. Tão logo a empresa nacional seja implantada, chamaremos os concursados. Até lá, usamos os temporários. Esse hospital que temos aqui é um dos melhores do país. Não dá para esperar só a boa vontade. O Piauí não pode esperar mais. Estamos com um hospital público atual superlotado, um verdadeiro caos. São vidas que estão perdendo”, afirmou.

Audiência com Dilma

Enquanto o HU não é aberto para receber pacientes, o Estado vive uma crise na saúde pública, com o HUT (Hospital de Urgência de Teresina) - referência para atendimentos de emergência no Piauí - superlotado e sem estrutura de atender à demanda.

No último dia 24, o Ministério Público do Piauí recebeu dos médicos a denúncia de que a falta de leitos de UTI faria o hospital ser obrigado a “escolher” pacientes que teriam direito a uma vaga na unidade de terapia intensiva. Os problemas da unidade estão sendo apurados. A prefeitura confirmou que existe superlotação e culpou a falta de outras unidades de atendimento à população.

Para tentar abrir emergencialmente o HU, a UFPI e classe política piauiense pretendem cobrar da presidente Dilma a contratação emergencial. Nesta segunda-feira (19), uma comissão de deputados estaduais visitou o hospital e decidiu pedir apoio da bancada federal e do governador do Estado, Wilson Martins (PSB), para marcar uma audiência com a presidente.

Segundo dados da UFPI, existem no Piauí 63 leitos de UTI. O novo hospital tem 21 vagas prontas, o que representa um terço do total existente no Estado.