Aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília são arrematados por R$ 24,5 bi

O governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK) realizado nesta segunda-feira (6) na sede da BM&FBovespa, região central de São Paulo.

O valor, a ser desembolsado por grupos nacionais e estrangeiros para o comando dos três dos maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes o valor mínimo de R$ 5,5 bilhões que o governo pedia pelo controle dos terminais.

A avaliação do governo, via SAC (Secretaria de Avião Civil), foi a de que o resultado do leilão foi expressivo e mostrou forte interesse de investidores.

A concessão dos empreendimentos para a iniciativa privada tem como pano de fundo a forte necessidade de investimentos na infraestrutura aeroportuária do país antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. De acordo com Wagner Bittencourt, ministro-chefe da SAC, "o modelo [de concessão] não pressupõe aumento de tarifas para os usuários".

A concessão do aeroporto de Guarulhos (Grande SP), que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16,213 bilhões (com ágio de 373,51%) pelo consórcio Invepar, composto pelas empresas Investimentos e Participações em Infra-Estrutura SA e ACSA (Airports Company South Africa), da África do Sul.

O valor da concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), ficou em R$ 3,821 bilhões (com ágio de 159,75%), para o consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), pela UTC Participações (45%) e pela francesa Egis Airport Operation (10%).

Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4,501 bilhões (com ágio de 673,39%), lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e pela argentina Corporación América SA (50%). 

Ao comentar o leilão dos aeroportos, durante cerimônia em Brasília, no final da tarde desta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff disse: "No governo é assim: termina uma etapa e começa outra. Agora é fazer com que isso funcione, ou seja, administração eficiente dos três aeroportos”.

O leilão em São Paulo

O leilão dos três aeroportos internacionais encerra o processo de concessão dos terminais à iniciativa privada. O certame começou às 10h, terminou perto das 12h30 e foi conduzido pela BM&FBovespa.

Os lances mínimos foram fixados em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos, R$ 1,5 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília, e o prazo de concessão é de 30, 20 e 25 anos, respectivamente. Para garantir o maior valor pelo conjunto dos três terminais, a estratégia foi aplicar um modelo de leilão simultâneo, inédito no Brasil.

Além da contribuição fixa, que é o valor arrecadado com o leilão, os consórcios recolherão anualmente uma contribuição ao sistema (2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos). A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que vai destinar recursos a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil.

A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, que detém participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido. Após esse período, o novo controlador assumirá as operações do aeroporto. Os contratos, de 20, 25 ou 30 anos, só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.

De acordo com a Anac, Guarulhos, Viracopos e Brasília, três dos maiores aeroportos do país, respondem juntos pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela agência.

O aeroporto de Guarulhos, o principal de todos, mobilizou no ano passado 29,9 milhões de passageiros e 465.255 toneladas de carga, segundo a Infraero.

Investimentos para a Copa do Mundo

De acordo com a Anac, a concessionária de cada aeroporto deverá concluir obras necessárias à Copa do Mundo de 2014. Para o aeroporto de Brasília, estão previstos R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal que deverá abrigar 2 milhões de novos passageiros por ano.

Em Viracopos, que deverá ter um novo terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, deverão ser investidos R$ 873,05 milhões. Já no aeroporto de Guarulhos deverá ser investido R$ 1,38 bilhão, incluindo um novo terminal para 7 milhões de passageiros.

Consórcios e empresas

O aeroporto de Guarulhos, o mais movimentado do Brasil, será administrado nos próximos 20 anos por um consórcio que tem entre seus sócios, com 10%, a sul-africana Airport Company South África (ACSA), operadora de 11 aeroportos na África do Sul e um na Índia.

O terminal aéreo de Brasília será operado nos próximos 25 anos pelo mesmo consórcio que obteve em agosto a concessão do aeroporto brasileiro de Natal e que tem como sócia a empresa argentina Corporación América SA (50%), que opera aeroportos na Argentina, Equador, Peru, Itália e Armênia.

Já o aeroporto de Campinas terá como gestor durante 30 anos um consórcio cujo operador, com participação de 10%, é o grupo francês Egis Airport Operation, que opera 11 aeroportos em diferentes países com um movimento de 13 milhões de passageiros ao ano.

(Com informações das agências Reuters e Efe)