OAB-SP defende advogada de Lindemberg Alves contra abertura de inquérito

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo defendeu nesta sexta-feira (16) a conduta da advogada de Lindemberg Alves, Ana Lúcia Assad, contra o pedido de abertura de inquérito contra ela defendido pelo Ministério Público.

Na nota, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, se disse surpreso com a possibilidade da abertura de inquérito policial para analisar a conduta da advogada, que, durante o julgamento de Lindemberg, em fevereiro, citou o princípio da “verdade real” à juíza Milena Dias e retrucou que a magistrada “deveria ler mais, voltar a estudar”. “No âmbito do plenário Tribunal do Júri, o embate entre os operadores do direito é naturalmente mais intenso”, justificou D’Urso.

Ontem, a promotora de Justiça Iusara Brandão de Almeida, da Promotoria Criminal de Santo André (Grande SP), anunciou que pediria à Polícia Civil que instaure inquérito para analisar a conduta de Ana Lúcia durante o julgamento do réu, condenado a 98 anos e dez meses pela morte de Eloá Pimentel, em 2008.

Na época, a promotora do caso, Daniela Hashimoto, afirmou que a advogada foi desrespeitosa e que sua conduta poderia ser caracterizada como desacato à autoridade. Na sentença de julgamento, a juíza citou a afirmação de Assad, a qual considerou “jocosa, irônica e desrespeitosa” e a caracterizou de “crime contra honra”.

Para D’Urso, a rotina de julgamentos no Tribunal do Júri tem características próprias “que permitem aflorar a emoção”. “Nesse caso específico foi a juíza que, primeiramente, afirmou que a tese da verdade real não existia, levando a uma ofensa velada e à conclusão de que a advogada não estava preparada tecnicamente para o trabalho da defesa. Entendo que quando a advogada reage, dizendo que a magistrada tinha de voltar a estudar, nada mais fez do que responder, sem intuito de ofender, sustentando que o que ela havia dito tinha fundamento jurídico”, afirmou, na nota.

Na sentença de Lindemberg, a juíza também lembrou do momento em que a advogada, para demonstrar que estava se sentindo ameaçada, exibiu no julgamento um colete à prova de balas –cujo uso está sujeito à regulamentação legal e específica.

A juíza pediu para que uma cópia da sentença fosse encaminhada ao Ministério Público para investigar a postura da advogada de Lindemberg.

Nesta semana, a promotora Iusara Brandão de Almeida leu a ata do julgamento antes de pedir à Delegacia Seccional de Santo André que investigue o caso.