MP ingressa com ação para garantir estoques de hospitais públicos do Rio Grande do Norte

A saúde pública do Rio Grande do Norte está na mira do Ministério Público Estadual. Esta semana, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde visitou hospitais do Estado e encontrou problemas nos estoques de seis unidades --entre elas está o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior hospital público do Estado, localizado em Natal.

O MP também constatou irregularidades nos hospitais Santa Catarina, Pediátrico Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro, Deoclécio Marques de Lucena e Dr. Ruy Pereira.

Segundo a inspeção do MP, nos estoques estavam faltando medicamentos, insumos e produtos médicos-cirúrgicos e hospitalares imprescindíveis à garantia do atendimento ao paciente que necessita de cuidados médicos na rede pública de saúde do Estado.

Devido às irregularidades, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde ingressou com uma ação civil pública já na terça-feira (8), quando foram iniciadas as visitas, para que o Estado garanta o abastecimento sem interrupção nos estoques dos 23 hospitais da rede pública.

Segundo o MP, as direções dos hospitais e Sesap (Secretaria de Saúde) culparam a ocorrência da falta de remédios e outros produtos “às irregularidades nos repasses financeiros e orçamentários efetuados pela Seplan (Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças) à Sesap”.

As direções também reclamam de débitos com fornecedores referentes a 2010. “Toda essa problemática explica a dificuldade que a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) tem para efetuar as compras e o abastecimento dos medicamentos e insumos e reflete a assistência inadequada aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde)”, informou a nota do MP.

Interdição

Também na terça-feira, o Cremern (Conselho Regional de Medicina no Rio Grande do Norte) inspecionou o setor de reanimação do pronto socorro do hospital Walfredo Gurgel e constatou que o local vem sendo usado, de forma improvisada, para abrigar pacientes que necessitam de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Segundo o presidente do conselho, Jeancarlo Fernandes, o local foi interditado por “questões éticas” e não deverá receber novos recursos, mas continuam ali os doentes que foram internados até a segunda-feira (7), para que à medida que forem evoluindo os casos, sejam dadas altas, e o local seja esvaziado.

A resolução sobre a interdição já foi encaminhada à secretária interina da Saúde Pública Estadual, Dorinha Bularmaqui, ao diretor administrativo do Walfredo Gurgel, Josenildo Barbosa, e ao MP.

Segundo o documento determina que sejam adotadas outras medidas, além da interdição, como a permanência de médicos especialistas, que devem ficar de plantão de 24 horas para garantir o funcionamento do local.

Esclarecimentos

Em nota enviada nesta quinta-feira (10) à reportagem do UOL, a Sesap informou que os “recursos financeiros referentes às despesas de 2011, assim como os recursos orçamentários para aquisição de materiais e serviços referentes a 2012, já foram repassados aos hospitais”, destacou a nota, sem explicar o porquê do desabastecimento dos estoques dos hospitais fiscalizados.

Já em relação à interdição feita pelo Cremern do setor de Reanimação do Hospital Walfredo Gurgel, a Sesap explicou que “está sendo providenciada a abertura de cinco leitos de UTI dentro do próprio hospital” e afirmou que o local está desativado “por falta de pessoal, visto que a Sesap está em negociação com os funcionários que estão em greve”.