Corregedoria diz que 24 pessoas estão envolvidas em fraudes na Prefeitura de SP

O corregedor-geral do Município de São Paulo, Edílson Mougenot Bonfim, afirmou nesta quinta-feira (14) que 24 novas pessoas estariam sendo investigadas por forjar documentos fraudulentos para liberação de imóveis pela Prefeitura de São Paulo. Segundo o corregedor, entre as 24 pessoas, há desde donos de imóveis residenciais a donos de empreendimentos comerciais. O valor total dessas fraudes chegaria a R$ 1 milhão.

Eles são acusados de forjar documentos sobre o pagamento da outorga onerosa -- a taxa é a contrapartida para autorizar a construção de prédios acima do limite permitido na cidade. Essas pessoas se beneficiaram de uma anistia para conseguir essa liberação junto à prefeitura.

O corregedor vai apresentar um documento com o nome das 24 pessoas na segunda-feira (18) ao Ministério Público.

As informações do corregedor foram divulgadas após a Folha de S.Paulo ter publicado nesta quinta-feira denúncia feita pela ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield, Daniela Gonzalez. Ela diz que a multinacional pagou, entre 2008 e 2010, R$ 1,6 milhão em propinas a Aref e ao vereador Aurélio Miguel (PR) para liberar obras irregulares nos shoppings Higienópolis e Paulista, em São Paulo.

Segundo Daniela, Aref recebeu suborno dos dois shoppings em vários momentos. Em um deles, no valor de R$ 133 mil, teria facilitado a liberação de obra no Higienópolis, apesar de o local não cumprir exigências legais.
 

O corregedor também informou que o vereador Aurélio Miguel (PR-SP) chegou a procurá-lo para pedir informações sobre as investigações que a corregedoria tinha sobre as outorgas onerosas.

O esquema começou a ser descoberto a partir de denúncias da Folha de S.Paulo no início de maio. O jornal revelou, no início de maio, que Hussain Aref Saab adquiriu mais de 106 imóveis nos poucos mais de sete anos em que esteve no cargo, durante as gestões de Gilberto Kassab (PSD) e José Serra (PSDB), e, desde então, Saab vem sendo alvo de denúncias.

Saab foi afastado no mês passado, após abertura de investigação da Corregedoria Geral do Município.

A mais recente, revelada nesta quinta pela Folha, foi feita pela ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield, Daniela Gonzalez. Ela diz que a multinacional pagou, entre 2008 e 2010, R$ 1,6 milhão em propinas a Aref e ao vereador Aurélio Miguel (PR) para liberar obras irregulares nos shoppings Higienópolis e Paulista, em São Paulo.

Segundo Daniela, Aref recebeu suborno dos dois shoppings em vários momentos. Em um deles, no valor de R$ 133 mil, teria facilitado a liberação de obra no Higienópolis, apesar de o local não cumprir exigências legais.

Já Aurélio Miguel, segundo ela, intermediou na CET, onde tem influência política, as obras de ampliação do Pátio Paulista, mesmo sem o empreendimento ter cumprido exigências do órgão.

Aurélio Miguel e Aref negam as acusações. A Brookfield, em nota, diz que não compactua com atos ilícitos.

Busca e apreensão

A polícia fez nesta quinta-feira (14) uma operação de busca e apreensão na casa e nos escritórios de Hussain Aref Saab, que foi, por sete anos, o responsável da Prefeitura de São Paulo pela aprovação de empreendimentos imobiliários. Ele é acusado de receber propina para liberar imóveis irregulares na cidade, segundo revelou a Folha.

Na busca, foram apreendidos arquivos digitais e um cofre, mas o conteúdo deles ainda não foi revelado. Para o advogado de Aref Saab, Augusto de Arruda Botelho, trata-se de ”uma busca midiática e despropositada", pois seu cliente está à disposição para depoimentos e entrega de qualquer documento.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), afirmou na manhã desta quinta-feira que pediu que o secretário dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco, apure a denúncia.

Entenda o caso

Além da denúncia de compra de mais de 100 imóveis, o que seria incompatível com sua renda, pesam ainda outras suspeitas sobre Hussain Aref Saab.

Com renda mensal declarada de R$ 20 mil, entre rendimentos de aluguéis e salário bruto na prefeitura de R$ 9.400 (incluindo uma aposentadoria), Hussain Aref Saab, 67, acumulou, de 2005 até este ano, patrimônio superior a R$ 50 milhões. São pelo men­­­os 118 imóveis incluindo 24 vagas de garagem extras.

Outra suspeita é que Saab subfaturasse os imóveis. A Folha de S.Paulo revelou em maio que o então diretor comprou, em 2008, por R$ 242 mil, um apartamento que três anos antes havia sido comprado por R$ 1,2 milhão. O imóvel comprado por R$ 242 mil era do empresário David Carlos Antonio, que na época tinha um processo de anistia encalhado na prefeitura havia cinco anos. Quatro meses depois da negociação, o processo, parado desde 2003, passou a tramitar e, um ano depois, o alvará foi concedido pelo departamento chefiado por Aref.

Outra denúncia dá conta de que o ex-diretor também comprou imóveis subfaturados para ele e para seus filhos no governo Marta Suplicy (PT). Pelo menos três apartamentos foram comprados pela família abaixo do valor de mercado entre 2003 e 2004, período no qual Aref era diretor na Secretaria de Planejamento da gestão petista.

Em maio, também surgiram denúncias de que Saab pediria propina. O empresário Oscar Maroni, dono do Bahamas, disse que o ex-diretor pediu R$ 170 mil de propina para regularizar um hotel em Moema.