Procurador diz que PM ensina a usar violência e pede mudanças ao governo de São Paulo

Larissa Leiros Baroni
Do UOL, em São Paulo

Em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (26) na sede do Ministério Público Federal de São Paulo, o procurador da República Matheus Baraldi Magnani disse que aguarda uma imediata resposta do governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), para reprimir a violência de policiais na segurança. Caso contrário, Magnani afirma que irá protocolar um pedido para que o comando da Polícia Militar seja substituído. Para ele, a corporação ensina a usar a violência e alguns policiais usam a violência "por prazer".

Ontem, o MPF já adiantou que pretendia entrar com uma ação civil pública pedindo o afastamento do comando alegando "perda do controle da situação". Questionado sobre prazos, Magnani disse que o pedido deve ser feito até a próxima quinta ou sexta-feira.

Em 13 de junho deste ano teve início uma onda de violência no Estado, com registro de ataques a ônibus e bases da polícia, chacinas e confrontos entre policiais e suspeitos. Nos últimos dias, a PM tem participado de uma série de ocorrências violentas que levantaram polêmicas sobre a atuação da corporação.

Dados divulgados ontem pela Secretaria de Segurança Pública mostraram que o número de crimes violentos, entre eles homicídios dolosos e roubos de veículos, aumentou no Estado, na comparação entre o segundo trimestre de 2012 com o mesmo período de 2011. Na capital paulista, o aumento da violência foi maior: o número de ocorrências de homicídios dolosos aumentou 27,2% no segundo trimestre de 2012, na comparação com o mesmo período do ano passado.

"A Polícia Militar perdeu o controle dos praças, ensinando-os a usar a violência", afirmou Magnani. O procurador pretende fazer uma representação para que o MPF possa acompanhar, por 12 meses, a situação da segurança pública no Estado e sugeriu ainda que sejam protocolados pedidos de federalização dos crimes não esclarecidos pelo Estado. "O que mais indigna o Ministério Público é o uso da violência por mero prazer por parte dos PMs", completou o procurador, após citar o caso de um suspeito que não tinha antecedentes criminais e foi espancado e morto por policiais na frente da mãe, na zona norte da capital paulista.

Em nota oficial, a Secretaria de Segurança Pública considerou a ação do MPF "absurda" e insinua que há motivação eleitoral no pedido.

Comparação com a ditadura

Para a defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque, a solução é o Estado criar um comando forte que coíba o uso da violência que, segundo ela, é superior à usada durante o período da ditadura militar (1964-1985). "Na ditadura militar, 475 pessoas foram mortas em todo o país. No Estado de São Paulo, em contrapartida, de 500 a 600 pessoas morrem por ano."

A defensora também citou o índice das mortes de civis por legítima defesa para retratar a "degradação" da segurança do Estado. "As organizações internacionais consideram normais que, entre as mortes violentas, 3% sejam em legítima defesa. Em São Paulo, o índice é de 20%", afirmou. O índice, segundo ela, comprova o "descontrole absoluto" da PM, o fortalecimento da cultura de que o bom policial é aquele que motiva a violência e a omissão dessa violência tanto por parte do Ministério Público Estadual, quanto da PM e do Estado.

Albuquerque sugeriu o fim da capitalização da "resistência seguida de morte", o cumprimento das recomendações internacionais, a desmilitarização da polícia, a regulamentação e o controle das armas não letais, o fortalecimento da polícia preventiva e investigativa, a transparência da informação, um plano claro de afastamento dos policiais envolvidos em mortes, a gratificação aos policiais que não tenham envolvimento com mortes, a efetivação da lei de improbidade administrativa e a criação de uma comissão permanente de indenizações administrativas para que os familiares de vítimas recebam auxílio do governo em até 30 dias e "não em 20 anos como acontece hoje".

Policiais criticam MPF

Também presentes na audiência, associações policiais criticaram o MPF. O coronel Jairo Paes de Lima, da Associação dos Policiais Militares, relaciona o alto índice de letalidade no Estado ao aumento da criminalidade e à profissionalização dos criminosos que, segundo ele, são cada vez mais violentos e mais bem armados.

"Só neste ano, aproximadamente 500 policiais foram mortos. Não tem fundamento o Ministério Público Federal pedir a troca do comando da PM. Essa ação não compete ao órgão, isso é espetaculoso, uma forma de aproveitar incidentes para ganhar promoção", afirmou.

Um dos majores que defenderam a atuação da Polícia Militar de São Paulo chegou a compará-la com a PM do Rio de Janeiro e afirmou que a polícia fluminense registra uma morte a cada 91 prisões, enquanto a polícia paulista tem uma morte para a cada 365 prisões.

"Não toleraremos o achincalhamento de toda uma instituição por causa de casos isolados", enfatizou o major Olímpio Gomes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública. "A polícia não estimula a violência como muitos insinuaram nesta audiência pública e qualquer ato ilegal deve ser apurado e tem sido apurado."

Segundo o sargento Elcio Inocente, presidente da Associação dos Policiais Militares  Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo, muitos policiais, assim como ele, se arriscam para defender a sociedade. "Perdemos a integridade física para defender o povo que nos vaia", disse ele, que acredita que o problema da violência não é exclusividade do Estado, mas sim do país. "O grande problema está no povo brasileiro."

"Meses difíceis"

Hoje, Alckmin afirmou que os meses de junho e julho estão sendo "difíceis" em relação à criminalidade. Ele destacou que o aumento da violência ocorre como uma resposta dos traficantes à intensificação da ação da polícia em pontos de tráfico. O governador disse ainda que o índice de criminalidade na capital é melhor hoje do que há dez anos, mas ressaltou que colocará mais PMs nas ruas.

Em sua página no Facebook, o coronel Roberval Ferreira França, comandante da Polícia Militar de São Paulo, que não tem se pronunciado publicamente sobre os últimos episódios envolvendo a corporação, divulgou uma carta sobre o trabalho da tropa. No texto, o oficial cita que a PM "é uma das mais bem preparadas e ativas polícias do país". Diz, ainda, que neste ano a corporação teve mais de 50 policiais assassinados "covardemente" e outros 5.000 estão inválidos. O coronel termina o comunicado dizendo que a corporação não vai se acovardar.

PM vai à casa de pais de publicitário morto e pede desculpas

Onda de violência

Desde os ataques que começaram em junho, a violência aumentou consideravelmente na capital e no resto do Estado. Entre a noite de ontem e a madrugada desta quinta-feira, seis pessoas foram assassinadas em três pontos da zona norte de São Paulo. Outras duas pessoas ficaram feridas e estão internadas. Nenhum suspeito foi preso pelos crimes.

Ações desastrosas da polícia foram registradas nos últimos dias. Na noite do dia 18, o publicitário Ricardo Pridente de Aquino, 38, foi morto com tiros na cabeça por dois soldados e um cabo. A equipe afirmou que houve uma perseguição pelas ruas de Pinheiros, na zona oeste, e que o publicitário não teria obedecido a ordem de parada, já que trafegava em alta velocidade. 

Na mesma noite, Bruno Vicente de Gouveia, 19, foi baleado e morto por PMs em Santos, na Baixada Santista. Ele e mais cinco amigos passavam de carro pelo morro da Nova Cintra, onde era feita uma abordagem policial, quando o motorista decidiu acelerar e fugir porque não tinha carteira de habilitação. A atitude deu início a uma perseguição que só acabou com bloqueio policial no morro São Bento. Os PMs deram mais de 25 tiros no carro em que os jovens estavam. 

Audiência pública

A audiência pública que aconteceu hoje foi organizada pelo MPF, pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos. Estiveram presentes autoridades públicas estaduais e instituições policiais.

"Precisamos discutir as medidas e a reação da sociedade diante da violência que estão sendo praticadas por quem deveria proteger o cidadão", explicou o procurador Matheus Baraldi Magnani. (Com Agência Estado)

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