MP-RJ cria núcleo para mediar conflitos como brigas e violência doméstica em favelas com UPPs

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) lançará na próxima segunda-feira (20) o Núcleo de Mediação e Resolução de Conflitos, que funcionará em áreas atendidas por UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) com o objetivo de solucionar divergências menores como discussões, impasses, brigas, casos de violência doméstica, entre outros.

As equipes designadas pelo MP serão formadas por psicólogos, assistentes sociais e especialistas em mediação. Na visão do MP, a promoção do diálogo nas favelas pacificadas será uma ferramenta importante para reduzir o número de processos à espera de avaliação. A prioridade inicial será dos casos que já tramitam no Juizado Especial Criminal (Jecrim).

Iniciativas semelhantes já foram implementadas em favelas com UPPs, tais como a Cidade de Deus, em Jacarepaguá, na zona oeste, o morro da Providência, no centro, e o Borel, na zona norte. Essas comunidades são atendidados por núcleos de Justiça Comunitária, que capacita lideranças locais em mediação de conflitos.

O projeto foi criado através de uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio. O convênio firmado prevê um investimento de quase R$ 1 milhão. O programa também foi implementado pelo governo federal em outros 12 Estados.

Nos últimos três anos, foram capacitados cerca de 700 agentes de mediação por meio do projeto Justiça Comunitária. Desde 2009, consultores ministram cursos de capacitação em mediação comunitária para as equipes multidisciplinares e os agentes comunitários dos núcleos apoiados.

Apoio psicológico para PMs

Os policiais militares que trabalham nas UPPs contam com auxílio psicológico disponibilizado pelo comando da corporação para reduzir potenciais efeitos traumáticos provocados por mortes de colegas.

A ideia passou a ser trabalhada com mais empenho após o assassinato da soldado Fabiana Aparecida de Souza, 30, que morreu após ser atingida por um disparo de fuzil durante ataque de criminos à UPP Nova Brasília, no Complexo do Alemão, no mês passado.

A Coordenadoria das UPPs não especificou desde quando os agentes têm acesso ao serviço, mas afirmou que os trabalhos foram intensificados em função da morte de Fabiana. A ordem teria partido do próprio comandante da PM, coronel Erir Costa Filho.

A soldado lotada na Unidade de Polícia Pacificadora da favela Nova Brasília, na zona norte, estava na PM havia pouco mais de um ano, era solteira e sem filhos. Ela foi a primeira policial militar morta em serviço em uma comunidade localizada em área atendida por UPPs.

O ataque ocorreu por volta de 21h30 do dia 22 de julho, quando criminosos dispararam vários tiros e lançaram uma granada contra o contêiner-sede da UPP. Souza foi atingida por um tiro de fuzil calibre 762. O projétil atravessou o colete à prova de balas que ela vestia.

A PM foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itararé, no Complexo do Alemão, mas não resistiu aos ferimentos.