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Construtora de empresário morto no Recife abandonou obras e enfrentava ações na Justiça

Obra da empresa de Falcão em Maceió; projeto previa a entrega de cinco torres, mas nenhuma foi concluída - Reprodução
Obra da empresa de Falcão em Maceió; projeto previa a entrega de cinco torres, mas nenhuma foi concluída Imagem: Reprodução

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

29/08/2012 13h09

O empresário Sérgio Falcão, de 52 anos, morto nessa terça-feira (28) com um tiro dentro do apartamento à beira-mar onde morava, no bairro Boa Viagem, no Recife, enfrentava sérios problemas financeiros por conta de problemas na construtora Falcão, uma das maiores de Pernambuco e com atuação em outros Estados do Nordeste.

O empresário foi morto por volta das 16h. O principal suspeito é um ex-segurança dele, que teria subido ao 10º andar do prédio onde Falcão morava e disparou um tiro na cabeça da vítima. O prédio onde o empresário morava fica à beira-mar na praia da Boa Viagem, a mais nobre da capital pernambucana.

Em Alagoas, onde a empresa construiu dezenas de prédios e mantém investimentos, as obras de pelo menos cinco grandes empreendimentos estão paralisadas, sem perspectiva de retorno. O caso gerou uma série de protestos de consumidores, que denunciaram o caso as autoridades locais.

Segundo o Procon, desde 2011 a empresa passou a ser alvo de reclamações de clientes de Maceió, que compraram imóveis na planta e não receberam os apartamentos.  Os primeiros relatos de atraso, porém, ocorreram em 2009.

Por conta das constantes queixas, que levaram a empresa a liderar as reclamações no setor no ano passado, o caso foi parar no Ministério Público de Alagoas, que ajuizou uma ação civil pública pedindo o bloqueio dos bens dos sócios proprietários, entre eles, o empresário assassinado no Recife.

Reclamações

A ação pede a despersonalização da pessoa jurídica, ou seja, a responsabilização dos proprietários da construtora, responsáveis pelos empreendimento. O Procon informou ao UOL que pelo menos 40 clientes procuraram o órgão desde 2011 em busca de solução.

“Diante da grande quantidade de reclamações e da não solução da empresa na esfera administrativa aqui do Procon, fizemos um relatório, com um pré-levantamento, e encaminhamos ao MP, que deu entrada nessa ação”, disse Rodrigo Cunha, superintendente do Procon de Alagoas.

“Pelas informações que apuramos, todas as obras estão paradas em Maceió. Em alguns casos, havia até funcionários, como vigilantes, mas informações foram sempre de obras paralisadas.”

Segundo Cunha, muitos dos proprietários procuraram diretamente a Justiça em busca de uma solução para o atraso das obras. “Em alguns casos, a Justiça determinou que o imóvel fosse entregue no estágio em que estava. Mas temos várias situações, de empreendimentos quase prontos, outros inacabados. Sempre que a procuramos, a empresa nunca veio com possibilidade de acordo.”

Sonho de todos

Prova das dificuldades financeiras que enfrentava seria o sumiço dos responsáveis pela empresa nas últimas semanas. “No mês passado, a gente convocou duas vezes a construtora, e ela sempre informou que estava em audiência, no Recife, e não poderia comparecer”, disse o superintendente do Procon.

Por conta do atraso, muitas pessoas que investiram nos imóveis enfrentam sérios problemas atualmente. “O imóvel era o sonho de todos. Todos compraram os imóveis na certeza da entrega, alguns venderam para pagar a entrada e tiveram que sair do imóvel antigo e pagar aluguel porque o adquirido não foi entregue. As pessoas que vieram aqui estavam extremamente desiludidas, sem ter mais o que fazer”, disse.

Segundo Cunha, apesar da morte, o processo deve seguir normalmente na Justiça. “O que foi pedido foi a despersonalização da pessoa jurídica. Com a morte do proprietário, não muda porque são os bens dele o alvo, e os bens continuam lá”, afirmou.