Após um ano do desabamento no Rio, empresa responsável por obras no edifício Liberdade contesta laudo

Apontada em inquérito da Polícia Federal como a potencial responsável pelo desabamento de três prédios na avenida Treze de Maio, no centro do Rio de Janeiro, que completa um ano nesta sexta-feira (25), a TO Brasil - Tecnologia Organizacional afirma ser "inconclusivo" o laudo do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) que apontou que as obras feitas pela empresa no nono andar do edifício Liberdade afetaram a estrutura de sustentação do imóvel.

O inquérito da PF, finalizado em maio de 2012, indiciou sete pessoas, entre as quais Sérgio Alves, proprietário da TO, e a funcionária Cristiane do Carmo Azevedo, que teria sido a responsável por coordenar a obra. Além deles, foram indiciados o síndico do edifício Liberdade, Paulo Renha, que morreu nesta quinta-feira (24), e quatro operários que trabalhavam para a TO.

Nesta quinta-feira (24), o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou seis pessoas pelo desabamento do Edifício Liberdade, entre elas: Sérgio Alves de Oliveira, sócio e administrador da empresa TO Tecnologia Organizacional, que estava realizando obras em dois dos andares do prédio; Cristiane do Carmo Azevedo, que também era ligada à TO e era responsável pela fiscalização da reforma; além dos  pedreiros e mestres de obra que trabalhavam no local: Gilberto Figueiredo de Castilho Neto, André Moraes da Silva, Wanderley Muniz da Silva e Alexandro da Silva Fonseca.

Segundo nota do MP, a denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça, da 1ª Central de Inquéritos Policiais, que excluiu da denúncia Paulo de Souza Renha, síndico do prédio à época do desabamento. Renha sofria de hipertensão, teve uma parada cardíaca há cerca de um mês e morreu na manhã de hoje.

A reportagem do UOL tentou entrar em contato com Alves e Azevedo --ambos continuam na empresa--, porém a assessoria de imprensa da TO afirmou que a mesma só se pronunciaria por meio de nota, sendo esta assinada pelos advogados da empresa, Sérgio Riera e Alexandre Mallet.

"A empresa informa que as investigações encontram-se atualmente com o Ministério Público Estadual, uma vez que o Ministério Público Federal entendeu pela inexistência de qualquer tipo de afetação à estrutura do Teatro Municipal. Ressalta ainda que o laudo assinado por peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli é inconclusivo e deixa evidenciado que as paredes retiradas não eram pilares de sustentação. A empresa aguarda a conclusão das novas investigações, uma vez que ainda há muito a ser esclarecido sobre o incidente. Sem esgotar todas as possibilidades, é impossível a atribuição de qualquer tipo de culpabilidade a algum responsável”, informa a nota.

Já o advogado Eduardo de Moraes, que representava o síndico Paulo Renha, afirmou ao UOL que o seu cliente era "mais uma vítima, como as outras, porque ele também era condômino". "O Paulo estava no prédio, no dia do desabamento, e saiu momentos antes do edifício vir abaixo. O relatório final elaborado pela PF não tem qualquer valor jurídico, pois ela não tinha competência constitucional", disse o advogado.

Moraes faz referência ao fato de que o inquérito retornou para o Ministério Público Estadual, uma vez que a Justiça entendeu que o desabamento não provocou danos à estrutura do Theatro Municipal, situado ao lado do terreno, e que por isso não existiriam motivos para que a investigação fosse feita em âmbito federal.

No dia 17 deste mês, a promotora Ana Lúcia Melo solicitou à 5ª DP (Gomes Freire), responsável pela área onde ocorreu o desabamento, a conclusão de algumas diligências. O distrito policial tem três meses para fornecer à promotoria depoimentos de testemunhas e demais informações. Na quinta-feira (24), a delegada-assistente Karina Regufe designou uma equipe de peritos para retomar o caso.

A reportagem do UOL tentou entrar em contato com os quatro operários indiciados pela PF, porém não obteve sucesso.

"Conjunto de fatores"

Na época do desabamento, o proprietário da TO, Sérgio Alves, negou que as reformas de sua empresa possam ter provocado o acidente. O empresário afirmou à polícia que "um conjunto de fatores" pode ter sido o motivo do desastre. Segundo o empresário, as reformas estavam "em processo de demolição", e apenas três paredes de tijolos foram destruídas no nono andar com o objetivo de alterar a posição de um banheiro. Além disso, os operários realizavam "ajustes frequentes para regulagem das portas".

O proprietário da TO esclareceu ainda que a mudança na posição do banheiro não causou impacto algum quanto à distribuição da rede hidráulica. "O prédio possuía dois barbarás [tubulação que serve de escoamento para águas pluviais e esgoto], sendo um no canto e um no centro do andar que estava sendo reformado", disse.

Dois dias após o desastre, Alves admitiu ter iniciado os trabalhos no edifício Liberdade sem um laudo técnico assinado por engenheiro. Segundo ele, o síndico exigiu o documento, porém teria aceitado recebê-lo durante a reforma em razão de um problema particular do engenheiro contratado pela empresa, Paulo Sérgio Cunha Brasil. "Foi acordado que o laudo seria entregue depois que a obra fosse iniciada", argumentou o empresário.