Topo

Prefeitura diz que uma pessoa morreu em incêndio em depósito no RJ

Carolina Farias e Julia Affonso

Do UOL, no Rio

23/05/2013 15h59Atualizada em 23/05/2013 17h41

A Prefeitura de Duque de Caxias informou nesta quinta-feira (23) que uma pessoa morreu no incêndio que atingiu seis tanques no depósito de combustíveis e lubrificantes da distribuidora Petrogold, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo a assessoria da prefeitura, a vítima é funcionário da empresa Petrogold.

O homem tinha 46 anos e foi socorrido no Hospital Adão Pereira Nunes. Ele deu entrada na unidade com 90% do corpo queimado, foi encaminhado pra o centro cirúrgico, mas não resistiu aos ferimentos. Também foram atendidos quatro homens e duas mulheres, que já receberam alta. Um homem de 21 anos deu entrada no hospital, mas deixou a unidade à revelia.

O incêndio destruiu casas próximas ao local. Uma área de aproximadamente quatro quarteirões foi isolada pela Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro. Os moradores retirados foram enviados para abrigos.

Quem fiscaliza o quê?

Secretaria Estadual do Meio AmbienteResíduos produzidos / poluição ambiental / despejo de resíduos / instalações
PrefeituraAlvará de funcionamento
Corpo de BombeirosSegurança do local
ANP (Agência Nacional de Petróleo)Qualidade do combustível / segurança no armazenamento

Os bombeiros do Grupamento Operacional com Produtos Perigosos estão combatendo o incêndio, com o apoio de bombeiros de outros quartéis da região. As labaredas atingiram a fiação elétrica, e a concessionária de energia Ampla cortou o fornecimento por medida de segurança.

A fumaça negra pode ser vista a quilômetros de distância, mas a Infraero informou que o incêndio não prejudicou o tráfego aéreo pelo fato de a região não fazer parte da rota de aviões.

Irregularidades

O secretário estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou que a empresa Petrogold estava com a licença ambiental vencida desde 2007, porque a análise de riscos não havia sido aprovada. Apesar disso, a assessoria técnica da secretairia afirma que a irregularidade foi percebida pelo órgão apenas hoje, após o acidente.

Em 2009, segundo a secretaria, a Petrogold conseguiu, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, uma licença de operação. No entanto, a prefeitura estaria autorizada apenas a dar licenças para atividades de pequeno porte, como postos de gasolina. De acordo com o órgão estadual, os fiscais que estiveram na empresa nos últimos quatro anos não tinham conhecimento de que a autorização era irregular.

Em julho de 2012, o Inea (Instituto Estadual do Ambiente), chegou a auxiliar a Polícia Federal em um inquérito que apurava denúncias de vazamento e armazenamento ilegal de combustível, poluição e contaminhação do lençol freático. A Petrogold chegou a ser multada pelo órgão em R$ 210 milhões, mas ainda assim a licença de funcionamento não foi questionada. Segundo Minc, no mesmo quarteirão onde fica a distribuidora de combustível, no Jardim Primavera, há ao menos três depósitos de armazenamento e distribuição de combustíveis. Ele diz que a região é alvo da máfia de adulteração de combustíveis.

Segundo o próprio prefeito da cidade, Alexandre Cardoso (PSB), o município não tem competência para tal e a licença será investigada. O resultado da apuração deve ser encaminhado ao Ministério Público.

Por meio de nota, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) informou que a Petrogold tem autorização para funcionar em Duque de Caxias desde 2009. Na ocasião a empresa apresentou todos os documentos exigidos por duas portarias da ANP, como o alvará de funcionamento da prefeitura, o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros e a licença de operação ambiental. Neste ano, a ANP fiscalizou a Petrogold quatro vezes e informa não ter encontrado irregularidades.

A reportagem do UOL entrou em contato com o advogado da empresa e aguarda um posicionamento da Petrogold.