Descoberto esquema de fraude que desviou R$ 12 milhões de obras do PAC

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta manhã uma operação de combate ao desvio de verbas públicas em duas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio Grande do Sul. Vinte e três mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Estado, dois no Distrito Federal e dois no Tocantins. Cerca de R$ 12 milhões foram desviados em um esquema que chegou a superfaturar custos em 300%.  

A operação, denominada Paralelo 31-S, investiga desde 2012 irregularidades nas obras da Barragem Arvorezinha, em Bagé, e o Projeto de Irrigação da Costa Doce, em Arambaré, ambas no sul gaúcho, orçadas em cerca de R$ 60 milhões e R$ 74 milhões, respectivamente.

As investigações começaram no ano passado, com suspeitas de crime ambiental na extração de areia para a construção da Barragem de Arvorezinha. Ao longo das apurações, foi descoberto um esquema de fraudes que envolve ao menos quatro empresas do setor de engenharia, que chegaram a desviar mais de R$ 12 milhões em fraudes em equipamentos hidromecânicos e medições de serviços não executados.

Em Arambaré, o valor superfaturado pelo esquema, conforme levantou a CGU (Controladoria-Geral da União) chega a 50% dos recursos repassados pelo governo federal. A compra superfaturada de equipamentos chegou a R$ 11 milhões. A empreiteira que realizava a obra pagava fornecedores com superfaturamento de até 300%. Já na obra da barragem em Bagé, os auditores constataram um desvio de 930 mil reais.

Suspensão de obras

Na semana passada, a AGU ingressou na Justiça com uma ação cautelar. Em sua decisão, o  juiz Gustavo Chies Cignachi, da Vara Federal de Bagé, suspendeu os contratos das quatro empresas com o governo federal, a proibição da participação em futuras licitações e a suspensão de todas as suas obras em andamento em contratos com governos municipais e estaduais.

Além disso, os bens dos dirigentes das empresas, como fazendas, apartamentos e veículos, foram sequestrados pela Justiça para garantir o ressarcimento aos cofres públicos. No Rio Grande do Sul, os mandados são cumpridos em Bagé, Arambaré, Porto Alegre, Camaquã, Santa Maria, Viamão, Cachoeirinha e Novo Hamburgo por 150 policiais federais.  

O nome da operação (Paralelo 31-S) faz referência à latitude da cidade de Bagé, onde teve início a investigação.