Justiça nega habeas corpus a 4 PMs envolvidos no caso Amarildo

A Justiça do Rio indeferiu o habeas corpus pedido pelos advogados de quatro policiais militares indiciados pelo desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. Com a decisão permanecem presos Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Victor Vinicius Pereira da Silva e Douglas Roberto Vital Machado. Os outros seis PMs indiciados não haviam feito o pedido de liberdade.

A decisão foi tomada pelo desembargador Marcus Quaresma Ferraz. No texto, ele escreveu que "não se verifica qualquer ilegalidade ou abuso de poder a violar o direito de liberdade dos pacientes". 

A decisão do desembargador, em caráter liminar, segue agora para o Ministério Público. Ao voltar para o Fórum do Rio, um colegiado de desembargadores tomará a decisão final sobre o julgamento do pedido de liberdade dos policiais militares. Segundo o UOL apurou com a Justiça, isso deve ocorrer somente na próxima semana. 

Procurado pela reportagem do UOL, o advogado dos policiais militares, Marcos Barros Espínola, disse acreditar na reversão da decisão judicial. "Essa é uma primeira decisão. Eu acredito que, no julgamento do mérito, será concedida a liberdade aos policiais. Como tem sido noticiado na imprensa, todo dia surge um fato novo para investigar. Prenderam primeiro para depois investigar", disse.

Dez policiais acusados no caso tiveram mandados de prisão expedidos após terem sido denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de tortura seguida de morte, destruição, subtração e ocultação de cadáver e se apresentaram à Justiça no último dia 4. São eles o major Edson Santos, ex-comandante da UPP da Rocinha, e os policiais Luiz Felipe de Medeiros, Jairo Ribas, Douglas Machado, Marlon Reis, Jorge Luiz Coelho, Victor Pereira da Silva, Anderson Maia, Wellington Tavares da Silva e Fábio Rocha. Se condenados, as penas individuais dos PMs podem chegar a 30 anos. Todos negam as acusações.

Mais casos de tortura

No mesmo dia prisão dos acusados, o delegado Rivaldo Barbosa, da DH (Divisão de Homicídios) do Rio de Janeiro, disse que os denunciados à Justiça pelo desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo de Souza, na favela da Rocinha (zona sul), em 14 de julho, podem estar envolvidos em outros 22 casos de tortura na comunidade.

Para a Polícia Civil, Amarildo foi torturado e morto depois de ser levado por policiais para a sede da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na comunidade, um dia depois de a PM realizar a operação Paz Armada, que investiga o tráfico de drogas na Rocinha.

De acordo com o delegado, que coordena a investigação, as pessoas que se disseram vítimas de tortura de policiais da UPP da Rocinha foram ouvidas de março a julho deste ano para revelar detalhes do esquema do tráfico de drogas no local.

À época do desaparecimento do pedreiro, o ex-comandante da unidade sustentou que Amarildo foi ouvido e liberado, mas nunca apareceram provas que mostrassem o pedreiro saindo da UPP, pois as câmeras de vigilância que poderiam registrar a saída dele não estavam funcionando.

A polícia deve divulgar em breve o resultado de exames de confronto genético de oito cadáveres. Um deles pode ser o do pedreiro Amarildo.