A pedido do MP suíço, MPF em São Paulo vai ajudar a investigar crimes praticados pela Alstom

O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo vai realizar, nos próximos dias, diligências solicitadas pelo Ministério Público da Suíça como parte da apuração de supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos praticados pela empresa francesa Alstom.

O pedido de colaboração, feito originalmente em 2011, foi renovado esta semana, a partir de negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF.

A secretaria apresentou nesta quinta-feira (31) um relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das medidas solicitadas. A apuração foi determinada na terça-feira (29) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Conforme o relatório, teria havido falha no envio direto do pedido, pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça à Procuradoria da República em São Paulo. A Corregedoria do MPF irá apurar se teria havido falha no não encaminhamento das providências solicitadas.

Regulamentação

A Procuradoria Geral da República vai editar, ainda em novembro, portaria regulamentando a tramitação interna de solicitações de cooperação internacional e da relação com o departamento. Uma minuta de portaria já está em avaliação.

Também está em andamento um inventário de todos os pedidos de cooperação informados pelo departamento à Procuradoria Geral da República.

Investigações

O Ministério Público Federal em São Paulo conduz duas investigações relacionadas à empresa francesa Alstom. Uma delas trata da suposta fraude em licitação e pagamento de propina pela empresa ao governo do Estado de São Paulo, em relação à obra de expansão do metrô na capital. O pedido de cooperação da Suíça está ligado a esse caso.

Outra investigação apura suspeita de corrupção internacional, lavagem de dinheiro e evasão de divisas decorrente da obtenção de crédito junto a banco francês pela empresa estatal paulista IPTE (desmembrada da antiga Eletropaulo), em contrato firmado com consórcio liderado pela empresa Alstom.