Vídeo mostra bebês dentro de celas em presídio do Piauí

Bebês e crianças convivem com as mães presas na Penitenciária Feminina de Teresina e na Penitenciária Mista de Parnaíba (a 354 km de Teresina), em meio a sujeira e condições insalubres, mostram vídeo e fotos exclusivos obtidos pela reportagem do UOL.

Algumas das crianças foram concebidas entre as grades, e ao nascerem, acompanham as mães que cumprem penas, na maioria, por tráfico de drogas.

Pela lei, a presença de crianças dentro das celas é irregular. Bebês de até seis meses podem ter contato direto com a mãe para serem amamentados, mas fora das celas, em ambientes diferenciados. Para isso, as unidades prisionais deveriam ser equipadas com berçários ou creches para que eles não convivam dentro do ambiente prisional. Após os seis meses de idade, a Justiça deve analisar o local mais adequado para a criança passar a viver até que a mãe ganhe liberdade. Algumas opções são um abrigo de menores, em caso de ausência da família, ou a tutela de parentes.

Um vídeo obtido pelo UOL (assista abaixo) mostra três bebês na Penitenciária Feminina de Teresina. Um deles, que aparenta cerca de seis meses de idade, engatinha pela cela enquanto a mãe costura uma roupa. O bebê brinca com a sandália da detenta, que parece não se importar com a sujeira à qual o filho está exposto.

As imagens mostram ainda mães acalentando os filhos pelos pavilhões. São mais dois bebês -- um de um mês e outro de dois meses -- que vivem em celas fétidas, sem ventilação e higiene. As imagens das crianças na Penitenciária Feminina foram registradas entre os meses de dezembro e janeiro.

Apesar de ser uma unidade prisional destinada a mulheres, o prédio não tem espaço para berçário nem brinquedoteca para que as crianças convivam com as mães.

"Além da falha grave de ser uma unidade para mulheres, com construção em 2001, que não tem berçário, também não há médicos especialistas. A penitenciária feminina de Teresina também não tem ginecologista, nem pediatra para que acompanhem direto a saúde das mães e dos filhos. Tudo isso já foi informado pelo Conselho Penitenciário ao Estado e nenhuma foi providência tomada”, disse o presidente do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), Vilobaldo Carvalho, que faz parte do Conselho Penitenciário.

Segundo o Sinpoljuspi, existem quatro internas que estão entre grávidas na unidade prisional e também deveriam estar em um ambiente com menor exposição a doenças, mas ficam misturadas a mais de cem presas. “Quem acaba sendo penalizado é o bebê, que não tem culpa de nada e não tem direito a uma vida digna”, disse Carvalho.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou um relatório, em outubro de 2013, que aponta que o maior problema da Penitenciária Feminina de Teresina é a necessidade de adequação do espaço para novas mães e mulheres grávidas. Na época em que a unidade foi inspecionada, existia uma presa provisória que vivia lá um filho de dois anos de idade.

“A criança apresenta uma visível doença dermatológica não diagnosticada pelos médicos que a avaliaram, havendo indicação de que decorre do trauma constante a que é submetida com a privação de sua liberdade e sem qualquer convívio com outras crianças”, destacou o juiz de Marcelo Menezes Loureiro, coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ.

Berçário desativado

Já na Penitenciária Mista de Parnaíba (a 354 km de Teresina), que abriga um bebê de seis meses de idade, o berçário da unidade está desativado para abrigar presos do sexo masculino, devido à superlotação. A penitenciária tem lotação para 136 presos, mas está com 372, mais que o dobro da capacidade.

Atualmente, um bebê de seis meses está com a mãe desde que nasceu em uma das celas da penitenciária de Parnaíba. A criança divide o espaço com a mãe e outra presa.

Em dezembro a mãe se envolveu numa briga no pavilhão e foi punida com 20 dias sem banho de sol, durante esse período o bebê ficou dentro da cela também.

“Algumas agentes ficaram sensibilizadas com a situação da criança e pediam para as outras presas botassem no colo para tomar banho de sol, já que a mãe estava isolada, mas isso não passou de duas ou três vezes, pois as presas não querem tomar conta dos filhos das demais”, contou representante do Sinpoljuspi em Parnaíba, André Seixas.

Mas esta não é a primeira vez que nasce um bebê de uma presa em Parnaíba e a criança tem de conviver dentro de celas. Segundo o sindicato, nos últimos dez anos ocorreram vários casos, inclusive de uma criança que foi concebida entre as grades, por um casal de suecos que estava preso por tráfico de drogas. A criança ficou “presa” até os quatro anos de idade quando a mãe conseguiu progressão de pena e conseguiu liberdade.

“Durante a visita ao marido, que permaneceu até quase dois anos depois que a mulher foi libertada, ela nos contava o drama da criança em se adaptar ao mundo fora da cadeia. A criança mostrava vários traumas adquiridos por viver entre as grades. Tinha medo de sair de casa, não aguentava o barulho de chaves e de portas, tudo adquirido na rotina da prisão”, disse Seixas.

“É de conhecimento do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça toda essa problemática. Houve recomendações para adequações, mas o Estado nada fez”, disse a promotora Clotildes Carvalho, que faz parte do Conselho Penitenciário.

A promotora criticou o funcionamento do conselho, que diz ser formado por oito membros, dos quais apenas dois são "isentos". “O conselho não funciona, pois é composto pela maioria de pessoas indicadas pela secretaria. Quase não estamos nos reunindo porque os trabalhos não evoluem porque apenas dois membros não são indicações políticas”, criticou.

O UOL entrou em contato com a Sejus (Secretaria de Estado da Justiça), mas, até a publicação desta reportagem, não obteve resposta.