Em carta, CNBB critica sistema carcerário e cita Pedrinhas (MA)

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nota, nesta quinta-feira (6), em que critica a situação do sistema carcerário do país. O documento ataca as ações dos governos, diz que o sistema prisional do país está falido e cobra que a sociedade seja menos passiva aos casos de violação de diretos humanos dos presos.

A nota se remete diretamente à crise penitenciária do Maranhão e segue o mesmo conceito de carta divulgada, em janeiro, pelos bispos de São Luís. Nesta quinta-feira, um novo motim ocorreu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que deixou presos feridos. 

No local, 63 presos foram mortos desde 2013.  Na nota, a CNBB repudia “os graves fatos" ocorridos em Pedrinhas, diz que eles tiveram "repercussão mundial.” A nota ainda defende união de Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil.

“Não podemos assistir passivamente à violação da dignidade humana como ocorre nos presídios brasileiros e em inúmeras situações de violência que grassa no país. É lamentável que o Estado e a Sociedade só tenham olhos para a situação carcerária quando os presídios são palco de cenas estarrecedoras como as do Maranhão.”

Para os bispos, a falência do sistema prisional é "sustentada pela política de encarceramento em massa e comprovada pelas desumanas condições dos presídios, por denúncias de práticas de torturas, por despreparo de agentes penitenciários."

"Soma-se a isso o fato de que dos mais de 500 mil detentos, cerca de 40% aguardam julgamento da justiça, além dos milhares com penas já vencidas. Como compreender uma situação dessas?”, questiona trecho da carta.

Os bispos afirmam que a sociedade está se tornando “cada vez mais violenta”, e culpa a desigualdade social como reflexo do aumento no número de crimes. “Entende-se, assim, que a maior parte da população carcerária seja de pobres, jovens e negros. Combater esta desigualdade é caminho para a segurança a que a população aspira”, complementa.

A CNBB diz ainda que “soluções emergenciais” não são capazes de “enfrentar os problemas nas suas raízes nem levam a reformas estruturais que requer o atual sistema penitenciário.”

“É urgente uma reforma do sistema carcerário que estabeleça metas claras para a solução dos problemas enfrentados pelos presídios. Levem-se a sério a justiça restaurativa, proposta pela ONU, e a Escola de Perdão e Reconciliação, defendida pela Pastoral Carcerária, como alternativas à política de encarceramento em vigor no país.”

A íntegra da nota da CNBB pode ser lida aqui .