Justiça encontra preso acorrentado e denuncia "caos" em presídios do RN

Um relatório da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte aponta uma série de problemas no sistema prisional do Estado, classificados --entre outros pontos-- como "caos administrativo".

No Rio Grande do Norte existem 34 unidades prisionais, onde estão detidos pouco mais de 7.000 presos --sendo 2.479 ainda sem julgamento ou à espera da apreciação de recurso.

Segundo o documento, divulgado na última sexta-feira (28), um dos problemas é a falta de vagas nas unidades. Em uma das visitas, em março de 2013, um preso foi encontrado acorrentado à parede da delegacia de Polícia de Macau.

“De um modo geral, pôde-se perceber que os estabelecimentos prisionais fiscalizados possuem superlotação, ausência de assistência médica, estrutura física debilitada, caos organizacional, falta de viaturas, equipamentos de segurança, falta de estrutura informatizada”, diz.

No relatório, a conclusão aponta que a situação encontrada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em inspeção em 2013, permanece, com “celas insalubres, fétidas, escuras e sem ventilação, esgoto sendo lançado a céu aberto afetando a população circunvizinha às unidades, lixo espalhado pelas celas e corredores, proliferação de ratos e insetos, disseminação de doenças infectocontagiosas, total descaso com o preso e sua família.”

O documento ainda cita que há falta de servidores do judiciário. “Observou-se que os processos de execução penal e das Varas Criminais estavam devidamente instruídos. No entanto, admite-se que a tramitação desses feitos poderia ser mais eficiente, caso o número de Magistrados e Servidores aumentassem”, aponta.

O relatório ainda aponta que foram 120 fugas registradas no Estado em 2013 –uma média de uma fuga a cada três dias. O número de presos que escaparam não foi revelado no documento.

Melhorias

Segundo a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, o governo está investindo em melhorias na estrutura das unidades. A secretaria diz ainda que há investimentos na ordem de R$ 24,5 milhões, com recursos do Ministério da Justiça e do Estado, para construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a ampliação do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró.

“Além destas duas obras, estão sob responsabilidade exclusiva do Estado outras cinco obras de reforma, manutenção e ampliação de unidades já existentes, o que gerará um total de aproximadamente 1,8 mil vagas no sistema penitenciário norte-riograndense”, informa o governo.

Problemas

Essa não é a primeira vez que o sistema prisional do Rio Grande Norte é alvo de críticas. Em outubro de 2013, o CNJ divulgou relatório de inspeção que apontou que o Estado não tinha controle sobre os dados do sistema prisional, sem informações básicas como nome, idade e possível condenação.

Segundo os dados, 404 presos não tinha sequer o registro da data de nascimento. Outros 656 estavam com as datas erradas. 

Além disso, o Estado tem aquele que é considerado o presídio campeão nacional de fugas: Alcaçuz, em Natal. A direção do presídio afirmou, em 2012, que haveria muitos túneis abertos e não tinha como fechar os túneis abertos por detentos.