Botão do Pânico vai combater violência contra mulher no PA

Um dispositivo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), que recebeu o nome de Botão do Pânico, vai auxiliar o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) no combate à violência contra a mulher no Estado. O equipamento é parte de um projeto piloto em parceria com a prefeitura de Belém, lançado nesta semana para reduzir os altos índices de violência doméstica registrados na capital.

A cidade é a terceira do Brasil a implantar o projeto: Vitória (ES) e Londrina (PR) já utilizam a ferramenta portátil. De acordo com informações da assessoria de comunicação do TJPA, o botão do pânico é “um dispositivo eletrônico de segurança preventiva que possui GPS e gravação de áudio”.

O aparelho é acoplado a um cinto que pode ser encaixado em qualquer parte do corpo da mulher. Quando pressionado, o botão libera uma escuta monitorada por uma central gerenciada pela Prefeitura de Belém. A Guarda Municipal é acionada e, juntamente com a Patrulha Maria da Penha, vai até a localização repassada via GPS. A conversa gravada poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.

O equipamento será distribuído inicialmente para mulheres que foram vítimas de casos extremos, como tentativa de homicídio e lesão corporal grave, com reincidência do agressor, e que estão sob medida protetiva na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O botão pode ser acionado se o agressor decidir descumprir a medida e se aproximar da mulher.

Quando a portadora não utilizar o carregador do equipamento, um dispositivo alerta a central de monitoramento que envia imediatamente uma mensagem para o contato telefônico da mulher. Caso não entre em contato ou não carregue a bateria após três mensagens de aviso, uma viatura é enviada até a residência.

Parceria

A presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, assinaram na última terça-feira (25) o termo de cooperação técnica para implantação do projeto “Botão do Pânico”.

Segundo o TJPA, o estado possui 11.300 ações penais e mais de 7.800 medidas protetivas contabilizadas em seis varas das Comarcas de Santarém, Altamira, Marabá e em três varas da Comarca de Belém.