Entre 2003 e 2013, taxa de homicídios de mulheres aumenta 8,8%, diz estudo

A taxa de homicídios contra mulheres no país aumentou 8,8% entre 2003 e 2013, segundo o estudo Mapa da Violência 2015 - Homicídios de Mulheres, produzido pela Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais) e divulgado nesta segunda-feira (9). De acordo com o relatório, o Brasil é o quinto país mais violento para mulheres em um ranking de 83 nações que usa dados da OMS (Organização Mundial de Saúde). No período, em média, 11 mulheres foram assassinadas no Brasil todos os dias. Mais da metade delas, 55%, eram negras. 

A pesquisa indica que, em 2003, a taxa de homicídios de mulheres era de 4,4 para cada 100 mil habitantes. Em 2013, ano com os dados mais recentes disponíveis, esse índice chegou a 4,8/100 mil habitantes, mesmo patamar de 2012 e o mais elevado da série histórica registrada. Entre 2003 e 2013, a taxa chegou a registrar queda entre 2006 e 2007, quando o índice passou de 4,2/100 mil habitantes para 3,9/100 mil habitantes.

A queda aconteceu no período após a entrada em em vigor da Lei Maria da Penha, que prevê punições mais rigorosas a agressores de mulheres. Depois da implementação da lei, porém, a taxa voltou a subir no ano seguinte, saindo de 3,9/100 mil habitantes em 2007 para 4,2/100 mil habitantes no ano seguinte.

Para o coordenador do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, o aumento nas taxas de homicídios contra mulheres acompanha a tendência de aumento da violência no Brasil já revelada por outros relatórios, mas o machismo ainda é responsável pela maioria dos assassinatos cometidos contra mulheres no país.

“A influência do machismo nessas mortes é muito grande porque no Brasil, até pouco tempo, havia uma justificativa legal para o homem matar uma mulher que o traísse, por exemplo. É uma questão cultural que você não muda como quem muda de roupa. O Brasil é uma sociedade extremamente patriarcal.

Julio diz que a responsabilidade do machismo pelos assassinatos de mulheres no Brasil fica evidente a partir da análise do perfil dos assassinos delas. De acordo com o estudo, em 2013, 50,3% das mulheres assassinadas no Brasil foram mortas por um familiar. Em 33,2% dos casos, essas mortes foram praticadas pelo próprio parceiro ou ex-parceiro.

“Infelizmente, a gente continua a ver esse tipo de história todos os dias na televisão. A mulher termina o relacionamento, o homem não concorda e mata a parceira. Ou então, no meio de uma discussão, o homem pratica essa violência. Isso mostra como os homens ainda acham que têm poder sobre as mulheres”, afirmou.

Julio Jacobo afirma que a quinta posição do Brasil no ranking internacional da violência contra a mulher mostra como, ao contrário do que se costuma dizer, o brasileiro não é um povo tão cordial assim e de como o machismo ainda está arraigado à sociedade. Na comparação com outros 83 países, o Brasil só está atrás de Rússia (4º), Guatemala (3º), Colômbia (2º) e El Salvador (1º).

“Veja a reação das pessoas ao tema da redação do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] deste ano. As pessoas diziam que inserir esse tema era doutrinação das esquerdas. É um absurdo”, lamentou o pesquisador.

Pessimista, Julio Jacobo afirmou que não há nenhuma evidência que indique que a violência contra a mulher vá diminuir no curto prazo no Brasil, mas ele comemora a implementação de novas legislação com foco na proteção das mulheres como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio (assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica), sancionada em março deste ano.

“Não tem nada que nos indique que essa violência poderá diminuir em um horizonte curto, mas ao longo prazo, acredito que essa é uma luta civilizatória. Não haverá mais espaço para quem não condene a violência contra a mulher”, disse o pesquisador.