Presos acusam PMs e agentes de tortura após tentativa de fuga no Piauí

Dezessete presos acusaram policiais militares e agentes penitenciários do Piauí de tortura após tentativa de fuga do grupo na Penitenciária Regional Irmão Guido, localizada em Teresina, ocorrida no último dia 10. O grupo foi flagrado cavando um túnel, após serrar a grade da cela e tiveram a fuga abortada.

Seis presos prestaram depoimento na Delegacia de Direitos Humanos e Repressão as Condutas Discriminatórias, em Teresina, nesta terça-feira (24), onde foi aberto um auto de averiguação. A polícia informou que só abrirá inquérito caso as acusações sejam comprovadas em laudos do IML (Instituto Médico Legal).

Segundo relatos dos presos, eles foram espancados depois que já estavam rendidos, algemados e sentados dentro das celas por militares e pelo chefe de plantão dos agentes penitenciários.

Os nomes dos acusados não foram divulgados. Os presos contaram à polícia que foram espancados com chutes, socos, golpes com barras de ferro e pedaços de pau, além de serem atingidos por balas de borracha.

“Nós nos rendemos dentro do buraco, ficamos sentados e os agentes nos algemaram. Depois vieram a guarda e atirou, até tiro de verdade nos deram e feriu aqui meu braço. Eles fizeram a gente passar de dentro da cela pela grade serrada e quando íamos saindo o chefe de grupo dos agentes penitenciários ia nos batendo. Os policiais militares também ficaram atirando”, contou um preso em entrevista à TV Cidade Verde.

“Bateram com cabo de rodo, pedaço ferro e deram tiros de balas de borracha”, relatou um outro preso. “Colocaram a gente em uma cela isolada e as nossas famílias ficaram sem ter como nos visitarem”, completou. “Nós tentamos fugir porque lá não tem condições para nós, não tem nem energia elétrica”, justificou um outro preso.

O resultado preliminar do laudo do IML (Instituto de Medicina Legal) apontou que os presos foram agredidos por um objeto contundente, mas, segundo o delegado Emir Maia, o documento ainda é inconclusivo. “O resultado preliminar do laudo do IML é condizente com o relato dos presos, mas precisamos de mais detalhes para abrir o inquérito”, disse o delegado.

A polícia aguarda o resultado completo do laudo para confirmar os relatos, abrir inquérito e remeter a documentação ao MPE (Ministério Público Estadual) para o caso ser denunciado à Justiça.

Maia afirmou que está apurando os relatos dos presos com cautela e destacou que achou estranho quando a Polícia Civil esteve na penitenciária e não teve acesso aos detentos. A acusação de que presos foram torturados foi feita por familiares e advogados dos internos supostamente agredidos.

“Fomos duas vezes à penitenciária para apurar as denúncias e não tivemos acesso aos presos. Só pelo fato de termos ido à penitenciária e não terem nos deixado entrar para apurar a situação dá a entender que houve omissão de socorro”, destacou o delegado.

Outro lado

O Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí) informou que está acompanhando o caso e afirmou que os agentes penitenciários que estavam no plantão no dia da tentativa de fuga não participaram da suposta tortura. Porém, o sindicato destaca que o caso tem de ser esclarecido porque as “forças de segurança não têm preparo técnico para trabalhar em presídios e conter situações de crise.”

“A situação tem de ser apurada para punir os que tiverem envolvimento na ocorrência. Temos convicção da isenção dos agentes penitenciários ao contrário do que está sendo informado pelos presos. Como não tem equipamentos de segurança pessoal e nem para situação de crise, foi solicitada ajuda de outros agentes de segurança, no caso de PMs, para conter a situação”, explicou o vice-presidente do sindicato, Kleiton Holanda.

O sindicato informou que quando o inquérito policial for concluído e, caso não seja comprovada a participação de nenhum agente penitenciário na suposta tortura, o departamento jurídico vai tomar as providências jurídicas.

“A contenção da fuga não foi exclusiva do agente penitenciário e, caso seja comprovado que não teve participação de nenhum agente penitenciário vamos ingressar com ação judicial porque essas acusações mancha a categoria. Quando os presos estão em um regime que não é interesse deles começam a criar situações infundadas. Se um gestor entrar para cumprir a lei, os presos vão fazer um movimento para pedir a saída da direção que não atende aos interesses deles”, destacou Holanda.

A Sejus (Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos) informou que o secretário Daniel Oliveira assinou portaria abrindo sindicância para apurar denúncias dos presos. Segundo a secretaria, a sindicância vai ouvir agentes penitenciários, policiais militares e presos para verificar o que realmente aconteceu. A Comissão de Sindicância Administrativa terá 30 dias para concluir a investigação.

“O momento é de cautela para que a investigação identifique o que, de fato, ocorreu com esses detentos. Não toleramos e seremos implacáveis contra qualquer tipo de agressão. Vamos agilizar a apuração, para verificar o que realmente aconteceu, sem pré-julgamentos, e estamos abertos ao diálogo com todas as instituições defensoras dos direitos humanos, de modo a coibirmos qualquer tipo de conduta que contrarie nossa filosofia de humanização", destaca Oliveira.